Antônio Beleza na prática, ainda não está exonerado de seu cargo

22/04/2018 06:12 em REGIÃO

O servidor da Câmara Municipal de Cataguases, Antônio Batista Pereira, conhecido como "Beleza", não foi ainda exonerado de suas funções, ao contrário do que foi divulgado pelo Site do Marcelo Lopes. No entanto, está afastado de suas funções por força de um atestado médico apresentado nesta sexta-feira, 20 de abril. O que ocorreu e que somente agora veio a público na edição do Jornal Cataguases (órgão oficial do município), deste domingo, 22 de abril, é que o presidente do Legislativo, vereador Michelângelo Melo Corrêa, assinou a Portaria nº 15/2018, de 19 de abril de 2018, exonerando aquele servidor somente a partir de segunda-feira, 23 de abril. Como na sexta-feira, 20, Antônio Beleza entrou de licença médica, seu advogado Serafim Spíndola informou naquele mesmo dia a suspensão dos efeitos de sua exoneração, conforme publicado por este site.

No mesmo dia em que assinou a exoneração, Michelângelo divulgou uma Nota Oficial informando sobre sua decisão, mas que em suas quase duas páginas faz, na verdade, propaganda de sua gestão à frente do Legislativo Municipal. O longo texto omite a informação principal: a data da exoneração do servidor suspeito de receber salário sem o devido cumprimento da jornada de trabalho, levando a imprensa a acreditar que a medida tinha efeitos imediatos. Como a reportagem não conseguiu nenhum outro esclarecimento com a assessoria da Câmara, nem tampouco com o próprio Michelângelo, limitou-se a publicar somente as informações contidas na referida Nota. Na sexta-feira, Serafim Spíndola procurou o Site para divulgar a defesa de seu cliente e informou que Antônio Beleza havia apresentado um atestado médico que o afastou do trabalho e, por isso, sua exoneração estaria "suspensa".

A notícia de sua permanência na Câmara em virtude de um atestado médico gerou enorme repercussão e críticas nas redes sociais, sendo que muitas pessoas questionaram a legalidade de sua manutenção no cargo, partindo da premissa que o referido atestado tem data posterior ao seu desligamento. Alguns leitores afirmam que nada pode impedir sua exoneração porque o cargo é de "livre nomeação e exoneração". Enquanto isso, a situação daquele servidor continua a mesma de antes deste assunto vir à tona. O que a opinião pública quer saber é o motivo pelo qual o desligamento não aconteceu no dia em que Michelângelo decidiu exonerá-lo.

Veja cópia fac-simile da Portaria exonerando o servidor.

Fonte: Marcelo Lopes

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