Irmãs trans de Guiricema registram o nome social no Título de Eleitor

15/05/2018 07:30 em REGIÃO

As irmãs Jéssyka e Nicole Nunes Barroso estão livres da possibilidade de passar por algum tipo de constrangimento na hora que forem votar este ano por causa da orientação sexual não condizer com a imagem do documento civil. As duas, moradoras de Guiricema, foram as primeiras da região a conseguirem registrar o nome social e identidade de gênero no título eleitoral.

Tudo começou com a orientação do amigo Marcio de Oliveira Pinto que teve conhecimento da possibilidade da alteração e incentivou. "É muito chato viver numa sociedade em que as pessoas não são reconhecidas por aquilo que elas realmente se identificam", disse o Supervisor Pedagógico. "Minha participação foi muito pequena, só pesquisei sobre o processo da inserção do nome social e orientei a fazer. Eu fico muito feliz por ter contribuído um pouquinho".

A conclusão de todo processo ocorreu na terça-feira, dia 08 de maio, no Cartório Eleitoral de Visconde do Rio Branco, devido à resolução (nº 23.562 de 22 de março de 2018) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que possibilita a inclusão do nome social de travestis e transexuais no cadastro e atualização do título já para o pleito deste ano. "A gente está muito feliz por ser reconhecida pelo que a gente se identifica", disse Jéssyka. "Parece que ganhei na loteria", complementa Nicole.

As irmãs de 25 e 26 anos destacam que a conquista é libertadora e um primeiro passo para buscarem a adequação de todos os outros documentos. "Me sinto mais livre e forte. Agora consigo me enxergar como alguém de identidade formada. Vou batalhar para ter todos os meus documentos com o nome social neles", disse a irmã mais nova, Jéssyka.

Segundo Nicole, ainda é comum as pessoas olharem e repararem quando passa. Mas o constrangimento é maior quando tem que apresentar um documento e nele consta um nome masculino. "É ruim chegar a um local, verem uma pessoa do gênero feminino e me chamarem de senhor. Ter o nome que uso no dia a dia e que estou habituada é uma grande vitória", avalia.

Apoio da Família

Assim como muitas outras pessoas que não se identificam com sua identidade de gênero, as irmãs perceberam que não se identificavam com o sexo masculino desde a infância. "Eram muitos conflitos internos, mas quando chegou a adolescência veio a certeza", disse Jéssyka. "O preconceito na escola e com a sociedade foram difíceis. Quem está do outro lado muitas vezes não entende que isso não é questão de escolha ou fase. Foi como nascemos".

Na família a aceitação da condição das duas irmãs aconteceu com certa resistência no início, principalmente do pai. "Ele trabalha com o público e algumas pessoas faziam piadas com ele", disse Jéssyka. "Isso machucava muito ele e criava um certo bloqueio. A aceitação só veio com o tempo. E hoje é um grande amigo da gente". Nesse meio tempo, o suporte vinha da mãe e dos irmãos. "Isso foi fundamental pra gente não pirar e seguir em frente", destacou Nicole.

Novo prazo

O prazo para inclusão do nome social no documento aconteceu entre os dias 3 de abril a 9 de maio. Agora, operações que envolvem alistamento, transferência de domicílio, revisão de dados com biometria e o registro do nome social no título só poderão ser realizados novamente após as eleições deste ano.

De acordo com o TSE, qualquer cidadão que venha a se alistar ou já possui o título de eleitor pode fazer essa solicitação à Justiça Eleitoral, abrangendo, deste modo, também os menores de 18 anos. Somente a autodeclaração do eleitor é suficiente para a Justiça Eleitoral.

O nome civil também constará no título de eleitor. Porém, será utilizado apenas para "fins administrativos" pela Justiça Eleitoral, e seu emprego se dará "somente quando estritamente necessário ao atendimento do interesse público e à salvaguarda de direitos de terceiros", informou o tribunal. (Fotos: Bruce de Battisti)

Fonte: Marcelo Lopes

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