Prefeituras de Leopoldina e Cataguases decretam situação de emergência

30/05/2018 07:36 em REGIÃO

O prefeito de Cataguases, William Lobo (PSDB), decretou na tarde desta terça-feira (29 ) situação de emergência no município em decorrência da greve dos caminhoneiros. Conforme o Decreto, "Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar sob a coordenação do Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta à situação emergencial em curso, podendo mobilizar os instrumentos disponíveis, inclusive com a colaboração de outros órgãos correlatos do Poder Público."

A greve dos caminhoneiros entra em seu 9º dia e de acordo com a Prefeitura está causando desabastecimento não só de combustíveis, mas também de gás de cozinha, gêneros alimentícios nos supermercados e até insumos hospitalares essenciais para o atendimento aos pacientes.

Clique aqui para conferir o Decreto.

Situação de emergência preventiva é decretada pela Prefeitura de Leopoldina

Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em sua edição de nº 2260 desta segunda-feira (28), o Decreto nº 4.359 assinado pelo prefeito José Roberto de Oliveira (PSC). De acordo com o documento, "a Prefeitura declara situação de emergência preventiva no Município de Leopoldina em decorrência da paralisação prolongada dos caminhoneiros, que está afetando a prestação dos serviços públicos, em razão do desabastecimento de insumos no âmbito do município, ocasionando prejuízos de grande repercussão. Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de resposta à situação e para a reabilitação da normalidade dos serviços, visando otimizar todos os meios necessários a fim de garantir precipuamente os serviços essenciais como saúde, coleta de resíduos, transporte público, dentre outros. Foi determinado o apoio constante da Defesa Civil do Município às ações emergenciais."

Ainda segundo o documento, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à situação de emergência, com base no inc. IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sem prejuízo das restrições da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Muriaé

A prefeitura de Muriaé divulgou um novo boletim com informações atualizadas sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais durante o cenário de desabastecimento em função da greve dos caminhoneiros. De acordo com a nota da assessoria de comunicação (Ascom) da prefeitura, “as informações valem, a princípio, para terça e quarta-feira”, e em caso de alterações, novos informativos serão divulgados.

SAÚDE
Os serviços emergenciais de transporte (ambulâncias, SAMU, apoio à hemodiálise, entre outros) permanecem ativos enquanto durar o combustível dos veículos. Todas as demais atividades que incluam transporte estão suspensas.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Reparos emergenciais que forem necessários na rede de água potável estão incluídos nas prioridades e continuarão sendo realizados dentro das possibilidades.

LIMPEZA URBANA
A coleta de lixo na cidade e nos distritos continua funcionando de acordo com a escala divulgada na quinta-feira (24), ou seja: bairros que recebiam o serviço três vezes por semana passam a recebê-lo duas vezes (segundas/sextas ou terças/sábados, de acordo com cada caso); já nos locais em que a coleta acontecia diariamente, houve redução para três dias por semana (às segundas, quartas e sextas).

EDUCAÇÃO E CULTURA
As escolas e creches da rede municipal de ensino terão funcionamento normal tanto na terça quanto na quarta-feira. Na Fundarte, as aulas nas escolas de música, dança, teatro, artes visuais e audiovisual também estão mantidas nos mesmos dias.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O funcionamento dos CRAS, CREAS, Casa Acolhedora, Centro Pop e Casa Lar acontece normalmente, porém sem disponibilidade de veículos. Já a Cozinha Comunitária do bairro Aeroporto ficará fechada por tempo indeterminado a partir de terça-feira (28), bem como as atividades que dependem de transporte (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, projetos AABB Comunidade e Habilidades de Estudo no SESC, além do Programa Cesta Cheia).

OBRAS E AGRICULTURA
Todas as atividades que dependem de deslocamentos, como operação tapa-buracos e manutenção de estradas rurais, por exemplo, estão suspensas.

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
O atendimento ao público no departamentos da Prefeitura continua acontecendo normalmente - a única exceção é a Junta de Serviço Militar, que não funcionará na terça e quarta-feira em virtude de paralisação na Câmara Municipal, onde o órgão está instalado. Poderá também haver adiamento de licitações, em virtude da escassez de combustíveis.

Fonte: O VIGILANTE ONLINE com informações da Rádio Muriaé, Prefeitura de Cataguases e Diário Oficial da AMM

COMENTÁRIOS

Comentário enviado com sucesso!