Prefeitura pode transferir serviço de iluminação pública para parceria público-privada em Viçosa
23/06/2018 06:43 em REGIÃO

 

A Prefeitura de Viçosa pode transferir o serviço de iluminação pública para um novo modelo de gerenciamento, a Parceria Público-Privada (PPP). Nesta quinta-feira (21), a administração anunciou ter aceitado os pedidos de duas empresas interessadas em realizar estudos de modernização no serviço.

Até então, o serviço era prestado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e, segundo a Prefeitura, o atendimento é alvo de reclamações dos consumidores no município, especialmente quanto à demora na substituição de lâmpadas queimadas.

Após realizar um mutirão de manutenção em 2017, a administração municipal entrou com uma ação judicial contra a companhia por conta dos custos do serviço. Na época, a Prefeitura informou que foram pagos pouco mais de R$ 178 mil na manutenção de 965 pontos de iluminação pública, sendo atendidos 43 bairros e 253 ruas, praças e avenidas.

Com a nova parceria, a Prefeitura estima que a economia no consumo de eletricidade chegue a até 70% com a substituição da iluminação por lâmpadas de LED, uma das demandas da iniciativa. O G1 entrou em contato com a Cemig, mas não obteve retorno sobre o caso.

 
Prefeitura de Viçosa deve transferir serviço de iluminação pública para parceria público-privada (PPP) (Foto: Prefeitura de Viçosa/Divulgação)Prefeitura de Viçosa deve transferir serviço de iluminação pública para parceria público-privada (PPP) (Foto: Prefeitura de Viçosa/Divulgação)

Prefeitura de Viçosa deve transferir serviço de iluminação pública para parceria público-privada (PPP) (Foto: Prefeitura de Viçosa/Divulgação)

 

Parceria Público-Privada

 

Cada uma das empresas que se interessaram em assumir o serviço de iluminação pública de Viçosa tem o prazo de 120 dias úteis para apresentar relatórios ao Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (Copap), que irá analisar os projetos. Com a aprovação, a administração municipal poderá autorizar a abertura de concorrência pública para execução das propostas.

O comitê criado pela prefeitura é formado por 11 membros de entidades públicas e da sociedade civil e será o responsável por gerenciar a parceria ao final do processo. As duas empresas foram escolhidas por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

 

A modalidade autoriza contratos de colaboração entre o município e a companhia por meio da implantação de empreendimentos públicos para a população. A empresa selecionada irá contribuir com recursos financeiros, materiais e de pessoal para exercer as atividades contratadas.

Segundo a Prefeitura, uma iniciativa semelhante foi adotada na cidade para a construção da nova rodoviária, para a qual foi aberto edital para recebimento de projetos de empresas privadas.

 

Fonte: G-1 Zona da Mata

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