Religiosamente, todo início de ano, o mês de janeiro traz consigo um famoso imposto, porém, ainda desconhecido, quanto à sua função, por grande parte de nossa população: o IPVA.
De janeiro a março de 2019, já foram depositados o valor de R$ 3.145.695,57 (Três milhões, cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) na conta da Prefeitura de Leopoldina.
Todo cidadão brasileiro, proprietário de um automóvel que se enquadre nos mecanismos incidentes de tributação deve pagá-lo. Mas, você sabe o que é o IPVA? Qual sua função? E o seu dinheiro, para onde vai?
O IPVA, como o próprio nome sugere, é o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores. Isso significa que todo cidadão proprietário de um veículo que se enquadre nas regras de cobrança do imposto, deve pagá-lo de acordo com alíquotas, ou seja, percentuais aplicados para o cálculo do valor do tributo.
O fato de dirigirmos pelas estradas e ruas Brasil afora e de pagarmos o IPVA, acaba causando muita confusão sobre a finalidade do imposto, quer dizer, ele não é cobrado porque usamos os veículos, mas sim, devido à nossa propriedade. Isso pode parecer muito estranho, mas, o IPVA não serve para a manutenção de ruas e estradas nem para a realização de melhorias destes ambientes. Sobre esse fato, logo adiante detalharemos melhor seu significado e destino.
A arrecadação do IPVA fica a cargo dos governos estaduais. Após a arrecadação realizada pelos entes locais, a arrecadação de cada estado é depositada em um caixa único. A partir de agora, seu dinheiro começa a ser dividido. Da arrecadação total, 40% ficam com o governo estadual, outros 40% sofrem repasse aos municípios de forma proporcional e o restante, ou seja, a diferença entre os repasses já realizados, a saber, 20%, são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Esses 20% repassados ao FUNDEB são definidos por lei. Agora, você sabe que seu IPVA ajuda a bancar a educação básica do Brasil, hein? Quem diria!
Contudo, isso não significa que estradas e ruas ficarão abandonadas, literalmente ao vento, sem recursos e capital suficiente para mantê-las e realizar manutenções quando houver demanda. Como não há uma taxa única e exclusiva destinada à infra-estrutura viária, na teoria, é possível destinar um valor mais acentuado que o arrecadado com o IPVA para manutenção rodoviária e urbana. Todavia, por outro lado, o fato de não existir uma taxa não assegura que a malha rodoviária contará com orçamento adequado à sua conservação e manutenção.
Inclusive, talvez essa seja uma boa explicação do por que ruas, estradas e avenidas estão do jeito que estão, quer dizer, esburacadas, trincadas, com obras mal realizadas (asfalto sobre asfalto) e largadas como há muito tempo, em todo o país, é possível perceber. O fato de não existir um fundo destinado especificamente à malha viária, pode ser a razão pela falta de investimentos e financiamentos na construção e, principalmente, manutenção de estradas, ruas e avenidas em nosso país.

Fonte: itransport.com.br/ Zona da Mata On Line