Justiça Eleitoral orienta dirigentes partidários de Argirita, Leopoldina e Recreio

22/07/2016 07:23 em LEOPOLDINA

O Juiz Eleitoral da 161ª Zona Eleitoral de Leopoldina, Dr. Gustavo Vargas de Mendonça reuniu na tarde desta quarta-feira, 20 de julho, todos os dirigentes partidários de Argirita, Leopoldina e Recreio, nas dependências do Colégio Imaculada Conceição, onde foram passadas orientações sobre as eleições deste ano. Foi realizada uma apresentação pela chefe do Cartório Eleitoral Márcia Marinato Locha, sobre aspectos técnicos como prazos, documentações, prestação de contas, entre outros assuntos do setor. Ela informou ainda que a partir de 1º de agosto, o Cartório Eleitoral funcionará até às 19:00 horas. A partir de 15 de agosto, os prazos serão peremptórios e contínuos, correndo em cartório ou secretaria, não se suspendendo aos sábados, domingos e feriados.

Márcia Marinato Locha, chefe do Cartório Eleitoral

Posteriormente, a Promotora Eleitoral Dr. Lúcia Helena Dantas da Costa e o Juiz Eleitoral Dr. Gustavo Vargas de Mendonça falaram sobre propaganda eleitoral no rádio, televisão, internet, jornais, além dos cuidados que os candidatos devem ter em comícios e diversas ações na campanha eleitoral, de modo a evitar problemas com a Justiça. Dra. Lúcia demonstrou preocupação com eleições limpas, sem ocorrências de crimes eleitorais, principalmente quanto às difamações e injúria, previstos nos artigos 325 e 326 do Código Eleitoral e muito comum em municípios do interior.

A Promotora Eleitoral Dr. Lúcia Helena Dantas da Costa

O Juiz Eleitoral Dr. Gustavo Vargas de Mendonça orientou aos presentes buscar uma assessoria jurídica, que oriente os candidatos em diversos aspectos, evitando ações que possam comprometê-los. Ele disse que a intenção da Justiça Eleitoral é atuar de forma preventiva, proporcionando um processo justo. "É isso que a sociedade está reivindicando", comentou. Dr. Gustavo informou ainda que deve agendar outra reunião após as convenções partidárias, tratando de temas mais específicos.

O Juiz Eleitoral Dr. Gustavo Vargas de Mendonça

Até o dia 5 de agosto, os 23 partidos políticos regularizados em Leopoldina estarão autorizados a promover suas convenções para a definição dos candidatos e também das coligações partidárias.

Realizadas as convenções os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao Cartório da 161ª Zona Eleitoral de Leopoldina, até as 19:00 horas do dia 15 de agosto, uma segunda-feira.

Os partidos políticos que estão regulares em Leopoldina, portanto, aptos a participarem das eleições deste ano são: PR (nº 22); PTC (nº 36); PHS (nº 31); PP (nº 11); PMDB (nº 15); PTB (nº 14); DEM (nº 25); PSDC (nº 27); PRB (nº 10); PPS (nº 23); PCDOB (nº 65); PT (nº 13); PSB (nº 40); PSDB (nº 45); PSC (nº 20); PRP (nº 44); PV (nº 43); PTDOB (nº 70); PSD (nº 55); PEN (nº 51); PROS (nº 90); SD (nº 77) e REDE (nº 18). Desses, apenas o PMDB, o PT e o PSC possuem Diretórios organizados em Leopoldina, todos os demais possuem Comissão Provisória.

De acordo com informações obtidas pelo jornal Leopoldinense junto ao Cartório da 161ª Zona Eleitoral de Leopoldina, a relação de filiados é gerenciada por cada partido político, estando disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral a consulta individual de cada eleitor, mediante a inserção do título eleitoral.

Fontes: Jornal Leopoldinense/Tribunal Superior Eleitoral e Cartório da 161ª Zona Eleitoral de Leopoldina

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