Cidades da Zona da Mata e Vertentes estão com eleições em aberto
05/10/2016 07:05 em REGIÃO

 

Ervália, Leopoldina e Mercês, na Zona da Mata, e Senhora dos Remédios, no Campo das Vertentes, são algumas das 26 cidades em Minas Gerais que estão com o resultado das eleições em aberto. Em todas, conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o candidato mais votado teve o registro indeferido e concorreu após recurso, não tendo os votos computados. Por isso, toda a eleição é considerada sub judice até o resultado do recurso que ainda será julgado.

A mudança na legislação entrou em vigor em 2015 com a atualização no Código Eleitoral  e determina a realização de novas eleições em casos de indeferimento do registro do candidato que teve maior número de votos. Conforme o parágrafo 3º do artigo 224, “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.

De acordo com informações da assessoria do TRE, o artigo 16 da lei 9.504 de 1997, que estabelece as normas eleitorais, esclarece que o cômputo dos votos de um candidato, para o partido ou coligação sub judice, fica condicionado ao deferimento do seu registro. 

O TRE informou também que não há previsão de quando serão julgados, porque depende do andamento de cada caso. Há recursos que podem ser julgados na Justiça em Belo Horizonte e outros podem ser encaminhados para o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Dependendo do resultado, novas eleições podem ser marcadas e, quem motivou a nulidade das eleições não pode concorrer. Ou então, se o candidato reverter o indeferimento, pode ser declarado eleito.

Confira a situação em cada cidade:

Ervália
Na cidade, o candidato Edson Said Rezende, do Democratas (DEM), recebeu 7.272 votos. O candidato Nautinho, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), recebeu os 6.170 votos válidos. Dos 16.472 eleitores, compareceram 14.513, ou seja, 88,11%. A abstenção foi de 1.959 eleitores - 11,89% - e foram registrados 377 votos em branco, 2,60%. Contando os votos do candidato sub judice, foram considerados nulos 7.966, o equivalente a 54,89%. Sem eles, seriam 694.

De acordo com o TRE, Edson Rezende teve o registro de candidatura indeferido porque a Câmara Municipal rejeitou as contas referentes ao exercício de 2011 em 30 de junho de 2014. A decisão o tornou inelegível por oito anos, contados a partir da decisão definitiva de rejeição das contas. Ele apresentou recurso ao TRE, que foi indeferido pela Corte. Em seguida, entrou com embargos de declaração que ainda não têm data para serem julgados.

Leopoldina
O atual prefeito e candidato a reeleição José Roberto de Oliveira, o Zé Roberto, do Partido Social Cristão (PSC) recebeu 15.004 votos. O adversário Breno Coli , do Partido Social Democrático (PSD), recebeu os 14.720 votos válidos. Dos 40.502 eleitores, compareceram 32.737, ou seja, 80,83%. A abstenção foi de 7.765 eleitores - 19,17% - e foram registrados 1.079 votos em branco, 3,30%. Com os votos do candidato sub judice, foram considerados nulos 16.938, o equivalente a 51,74%. Sem eles, seriam 1.934 votos nulos.

Conforme o TRE, o candidato foi considerado inelegível após ser condenado por órgão colegiado por crime contra a administração pública. Foi apresentado recurso ao TRE e não há previsão de data para julgamento.

Mercês
Em Mercês, o atual prefeito Donizete Barbosa de Oliveira, o Donizete Calixto, do Partido da Mobilização Nacional (PMN) recebeu 3.910 votos. O candidato Edimar Guerra, do Partido Republicano Brasileiro (PRB), recebeu os 2.630 votos válidos. Dos 8.472 eleitores, compareceram 7.157, ou seja, 84,48%. A abstenção foi de 1.315 eleitores - 15,52% - e foram registrados 177 votos em branco, 2,43%. Com os votos do candidato sub judice, foram considerados nulos 4.353, o equivalente a 60,82%. Sem eles, seriam 443 votos nulos.

Fonte: G1 Zona da Mata

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