BRASÍLIA – O governo brasileiro arrematou 263,37 mil toneladas de arroz importado e beneficiado em leilão realizado na manhã desta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O cereal será vendido ao consumidor final com preço tabelado de R$ 4 por quilo, sendo R$ 20 cada pacote de 5 quilos.

A medida visa garantir o abastecimento do país e segurar os preços diante das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, responsável pela produção de 70% do grão no Brasil. 

A Conab pretendia comprar 300 mil toneladas do cereal importado ao preço máximo de R$ 5 por quilo – as 263,37 mil toneladas adquiridas representam 88% do volume.

O preço médio atingido foi de R$ 24,98 a R$ 25 pelo saco de 5kg, custando um total de R$ 1,316 bilhão – a empresa pública estava autorizada a gastar R$ 2,53 bilhões. As origens dos lotes serão informadas posteriormente pela Conab em comunicado de resultado do leilão. 

O leilão foi realizado pela empresa pública em bolsas de mercadorias credenciadas. O produto do tipo 1, longo fino, polido e da safra 2023/24 deverá ser entregue pelos fornecedores estrangeiros até 8 de setembro, em armazéns e superintendências da Conab.

O arroz foi adquirido em pacotes de 5 kg, embalado no país de origem com a logomarca do governo federal, conforme edital da empresa pública.

O produto será destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar, segundo o governo federal.

Recife, capital de Pernambuco, receberá o maior volume arrematado no leilão, com 30 mil toneladas. Confira abaixo as demais cidades que receberão arroz importado via Conab:

• Ananindeua (PA)
• Bernardino de Campos (SP)
• Cachoeiro de Itapemirim (ES)
• Campina Grande (PB)
• Campos Altos (MG)
• Colatina (ES)
• Imperatriz (MA)
• Irecê (BA)
• João Pessoa (PB)
• Maracanaú (CE)
• Perdões (MG)
• Rolândia (PR)
• São Luís (MA)
• São Luís de Montes Belos (GO)
• Varginha (MG)
• Rolândia (PR) 

Dos 27 locais de entrega propostos pela Conab, não houve interesse dos arrematantes na comercialização do produto para entrega nas seguintes cidades:

• Boa Vista (RR)
• Brasília (DF)
• Campo Grande (MS)
• Formoso do Araguaia (TO)
• Herval d'Oeste (SC)
• Manaus (AM)
• Picos (PI)
• Porto Velho (RO)
• Rondonópolis (MT)
• São José (SC) 

Juiz suspendeu certame, mas TRF derrubou decisão

A compra pública de arroz importado é criticada setor produtivo. O Ministério da Agricultura e a Conab alegam que a medida visa frear o aumento especulativo dos preços do cereal no país, após as perdas registradas nas lavouras gaúchas como medida para enfrentar as consequências econômicas das enchentes do Rio Grande do Sul. 

Por outro lado, entidades do agronegócio garantem não haver risco de desabastecimento, nem necessidade de recorrer às compras públicas para reequilibrar o mercado. O setor moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a importação de 1 milhão de toneladas de arroz pelo Executivo. 

Em outra frente, os deputados gaúchos Marcel van Hattem (Novo), Lucas Redecker (PSDB) e Felipe Zortea Camozzato (Novo) entraram com ação na Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e conseguiram, na quarta-feira (5) uma liminar, concedida pelo juiz federal Bruno Risch, que suspendia o leilão desta quinta-feira.

A Advocacia Geral da União (AGU), recorreu e obteve uma decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para manter a realização do certame. Na decisão, o presidente do TRF-4, Fernando Quadros da Silva, escreveu que “restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa”.

Fonte: Jornal O Tempo