Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram mensalidades associativas descontadas indevidamente poderão solicitar a devolução dos valores. A medida foi anunciada após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema nacional de cobranças não autorizadas.

Segundo estimativas, o prejuízo pode ultrapassar R$ 6,3 bilhões, acumulado entre 2019 e 2024. Como resposta, o governo federal suspendeu todos os descontos de mensalidades de sindicatos e associações em aposentadorias e pensões a partir desta quarta-feira (23). O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, deixou o cargo após a repercussão do caso.

Como saber se houve desconto indevido

Os beneficiários podem verificar se foram vítimas de cobranças indevidas diretamente no extrato de pagamento disponível no sistema Meu INSS. Para isso, basta:

1. Acessar o Meu INSS com login e senha.

2. Clicar em “Consultar Benefício” e depois em “Extrato de Pagamento”.

3. Selecionar o mês desejado. Por padrão, são exibidas as duas últimas competências, mas é possível visualizar períodos anteriores.

4. Na tabela, verificar se há algum valor descontado sob o nome de entidades.

Como pedir o ressarcimento

A devolução dos valores será responsabilidade direta das entidades cobradoras. Para solicitar o ressarcimento, o beneficiário deve:

• Ligar para o 0800 informado ao lado do nome da entidade no contracheque.

• Registrar uma denúncia no Portal do Consumidor e também na Plataforma Fala BR, que integra a Ouvidoria do INSS.

Como cancelar o desconto no Meu INSS

O pedido de exclusão de desconto pode ser feito online, pelo próprio sistema do INSS. Veja como:

1. Acesse o Meu INSS com login e senha.

2. Na página inicial, clique em Novo Pedido.

3. No campo de busca, digite Excluir mensalidade.

4. Selecione a opção “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.

5. Clique em Atualizar para conferir os dados.

6. Siga as instruções e clique em Avançar.

7. Preencha as informações solicitadas, anexe documentos (se necessário) e continue avançando.

8. Escolha a agência de relacionamento com o INSS.

9. Revise os dados do requerimento e marque “Declaro que li e concordo com as informações acima”.

10. Finalize clicando em Avançar.

O plano detalhado com os procedimentos para ressarcimento ainda está sendo elaborado pelo governo e deverá ser apresentado nos próximos dias.

Fonte: Site da Gazeta Brasil