O Secretário Municipal de Fazenda de Cataguases, Mauro Fachini Gomes, afirmou nesta quinta-feira, dia 10 de maio, que houve um erro na impressão dos carnês do IPTU 2018. Segundo ele, de acordo com o decreto sobre o assunto, publicado no ano passado, o desconto sobre o tributo seria de 10% para o pagamento da cota única e mais 5% para o contribuinte que estivesse em dia com os impostos municipais, perfazendo o total de 15%. Entretanto, na guia de pagamento da cota única do carnê, a informação é de que o desconto nestas condições é de 20% - 10% para o pagamento em cota única e mais 10% para quem estiver em dia com o município.

"Aconteceu um erro nos arquivos que foram transmitidos para a gráfica responsável pela impressão dos carnês. O cálculo do desconto obedeceu ao decreto, apesar da informação errada nesta guia", explicou ele, que lembrou também que o desconto incide apenas no valor venal do imóvel, e não nas taxas que compõem o imposto. Diante disso, ficou decidido que o município vai conceder os 20% de desconto para os contribuintes que se enquadrarem nas duas condições: pagamento à vista e não ter débito junto aos cofres públicos.

Também ficou definida uma nova data para o pagamento do tributo: de 20 de maio o vencimento foi prorrogado para até 10 de junho, ampliando o prazo para quem ainda deseja pagar com os descontos. "Para isto, basta o contribuinte procurar o setor de cadastro da Prefeitura, no Centro Administrativo Municipal (antigo Pronto Cordis) e requisitar uma nova guia com data e valores atualizados. Quem já pagou o imposto à vista e está em dia com o município também pode solicitar o reembolso da diferença no mesmo local", explicou Mauro Fachini. Neste caso, será necessário protocolar um requerimento, apresentando o xerox da cota única com o recibo de pagamento como comprovante.

O IPTU 2018 também pode ser pago em até oito vezes, com o vencimento da primeira parcela no dia 20 de maio. Neste caso, o carnê que foi distribuído pode ser utilizado normalmente, já que não possui nenhuma informação equivocada nas demais guias. O Secretário Mauro Fachini disse, ainda, que está sendo instaurado um procedimento administrativo interno na Prefeitura para apurar as responsabilidades sobre o assunto. 

Fonte: Marcelo Lopes