Nesta sexta-feira, 11 de março, uma equipe do Procon de Leopoldina realizou uma ação em postos de combustíveis para verificar preços e possíveis abusos quanto aos direitos dos consumidores. A fiscalização ocorre no dia em que passa a valer a alta divulgada pela Petrobrás de 18% para a gasolina e de quase 25% para o diesel.

Durante a ação de fiscalização, foram analisados preços, produtos, discriminação de valores em letreiros e nas bombas, além da emissão de Cupom Fiscal. De acordo com a prefeitura, 14 postos foram notificados e terão o prazo de dez dias para enviarem as notas fiscais solicitadas. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.

De acordo com o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Genovan da Costa Coelho, os preços no Brasil são livres, não podendo o Procon estabelecer e tabelar preços dos combustíveis, cabendo ao órgão apenas fiscalizar possíveis abusos.

“Havendo demonstração de que houve conduta que implique na abusiva elevação do lucro no preço do produto destinado ao consumidor final, sem justa causa, a lei permite caracterizar infração ao direito do consumidor, e Procon está atento a este fator resguardando os direitos dos consumidores”, explicou.

O Vigilante Online, com informações da Prefeitura de Leopoldina