MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA INQUÉRITO SOBRE SUPOSTA FRAUDE EM PROCESSO LICITATÓRIO NA PREFEITURA DE LEOPOLDINA

27/05/2022 13:27 em LEOPOLDINA

Uma grave denúncia foi realizada ao Ministério Público contra o Município de Leopoldina pela licitação realizada em 14 de fevereiro através de um Pregão Eletrônico 008/22, PRC 011/22 que teve por objeto a contratação de empresa para aquisição de pranchão e vigas de eucalipto tratado, para reformas de pontes de madeira no município de Leopoldina durante o exercício de 2022.

Na ocasião, o edital publicado excluiu as empresas locais, uma vez que não possuem tal especialidade da venda do eucalipto tratado. Após a realização do pregão e com a firma já definida, imediatamente se constatou que os eucaliptos recebidos não eram tratados, como exigidos no edital. 

Questionado pelo Ministério Público, o Município de Leopoldina alegou que o edital tinha sido alterado, não mais sendo exigido que o eucalipto fosse tratado. Ocorre que, apesar da informação prestada junto ao Ministério Público, foi mantido como objeto a aquisição de pranchões e vigas de eucalipto trato. O contrato firmado foi assinado dois dias após o resultado da licitação. 

De modo estranho, ao invés de preservar a redação dos contratos anteriores, especificados por unidade, o atual prevê apenas que o município pagaria o valor de R$ 319.684,00 pela aquisição, sem explicitar o valor unitário. 

Em dezembro de 2021, o município de Leopoldina pagou por vigas de eucalipto o preço unitário de R$ 1.270,00. No novo contrato realizado em fevereiro de 2022 este valor subiu para R$ 1.999,99.

Ante as informações apresentada e a inconsistência dos fatos, o Ministério Público de Minas Gerais, através da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público – Promotor Sérgio Soares da Silveira, foi instaurado um inquérito civil para apurar suposta fraude em processo licitatório, sob o nº 02.16.0384.0002264/2022-28.

O contribuinte, pagador dos seus impostos, aguarda as respostas e a averiguação dos fatos.
 
Fonte: Jornal Zona da Mata Online / Foto Ilustrativa

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