Vale têm até novembro para limpar áreas atingidas por rejeitos de minério do rio Paraopeba

14/07/2022 12:53 em REGIÃO

A mineradora Vale deve concluir até novembro a limpeza das áreas afetadas pelos rejeitos de minério que atingiram diversos municípios mineiros entre o fim de 2021 e o início deste ano, após a cheia do rio Paraopeba - atingido pelo rompimento da barragem de Brumadinho em 2019.

Os trabalhos de recuperação estão previstos em um Termo de Compromisso e Cooperação (TCC) firmado nesta quarta-feira (13) entre a Vale, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

O documento prevê a execução de atividades de limpeza, remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos e sedimentos depositados no rio. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até 15 de novembro de 2022.

Entre os municípios atingidos pelas enchentes estão Brumadinho, Betim, São Joaquim de Bicas, Mário Campos e Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte, e Juatuba, na região Central de Minas Gerais.

As fortes chuvas que atingiram Minas entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022 acarretaram no aumento da vazão do rio Paraopeba, que transbordou, resultando no carregamento dos rejeitos. As cidades, então, foram tomadas por um rastro de lama com sedimentos da mineradora.

“Considerando-se que se avizinha novo período chuvoso, aliado a uma situação em que ainda não se tem estudos definitivos sobre o impacto dos rejeitos resultantes do rompimento das barragens do Córrego do Feijão na bacia do Rio Paraopeba, as instituições de Justiça que atuam no caso Brumadinho reuniram-se com a Vale para obter uma solução consensual e emergencial pelo menos com relação ao material depositado nessa região durante o transbordamento do rio no início deste ano”, explica o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva.

Mineradora terá 3 meses para finalizar trabalhos

Conforme o MPF, o acordo define ainda que a Vale terá 90 dias corridos, contados a partir da próxima semana, para enviar equipes de prestadores de serviço e equipamentos a cada um dos municípios atingidos pela cheia do rio Paraopeba para iniciar os trabalhos de limpeza.

Por outro lado, as prefeituras deverão efetuar convênios individuais e específicos, detalhando o escopo e prazos da contratação dos prestadores de serviço.

"A retirada e destinação dos resíduos, no entanto, será de responsabilidade da Vale, que deverá selecionar e remunerar terceiros para realizarem, após classificação dos sedimentos, a destinação final em aterro licenciado. Para impedir eventuais derramamentos e possíveis danos ambientais durante o transporte, o termo estabeleceu que os caminhões devem ser impermeáveis e cobertos por lonas, de forma a garantir perfeita vedação do material", completa o MPF.

O procurador da República esclarece ainda que “o TCC não envolve reconhecimento de responsabilidade civil, administrativa ou penal da Vale com relação aos fatos nele tratados, revestindo-se de caráter meramente cooperativo”.

A reportagem do Hoje em Dia procurou a mineradora Vale sobre o início dos trabalhos e aguarda retorno.

Fonte: Hoje em Dia

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