Em 2023, 14 municípios da região receberão o recurso financeiro do ICMS Turismo. Todos comprovaram que trabalham em prol do desenvolvimento de políticas públicas para a área do turismo. Recreio não está na lista.

Confira: Argirita, Astolfo Dutra, Além Paraíba, Cataguases, Dona Euzébia, Itamarati de Minas, Laranjal, Leopoldina, Palma, Piraúba, Rodeiro, Volta Grande, Santo Antônio do Aventureiro e São Sebastião da Vargem Alegre.

Todos estes municípios, assim como Recreio, participam do Circuito Turístico Serras e Cachoeiras. Eles comprovaram que no ano referência de 2021 trabalharam com ações na área do turismo. A participação em um Circuito é um dos critérios obrigatórios para pleitear a verba.

Em todo estado, 428 cidades de um total de 853 receberão o recurso em 2023. O percentual do ICMS Turismo a ser repassado para os municípios é definido com base no cálculo do índice de investimento em turismo do município e o somatório dos índices de investimento em turismo de todos os municípios habilitados a receber o incentivo (fórmula matemática estabelecida pela Lei nº 18.030/09).

Com exceção de São Sebastião da Vargem Alegre, que ficou com a nota 9,25, todos os outros da região ficaram com a nota máxima: 10.

ICMS Turístico

Minas Gerais é o único estado da federação que repassa incentivos financeiros aos municípios para que possam trabalhar gestão turística, nos termos da legislação federal e estadual.

Ao longo dos últimos anos esses repasses trouxeram, e continuam trazendo, grandes avanços no planejamento e no desenvolvimento da política pública de turismo nos municípios mineiros.

Mais informações no site da SECULT.

Fonte: Pólis Recreio