Recentemente, a Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no total de R$ 260 mil (R$ 20 mil para cada), aos 13 trabalhadores que foram localizados em condição análoga à de escravo na colheita de café em duas fazendas localizadas na zona rural de Machado e Paraguaçu, no Sul de Minas.

A fiscalização foi realizada em 2020, entre 21 de julho e agosto, pela Superintendência Regional do Trabalho. Foi constatado que, em razão do ajuste por produção, os trabalhadores extrapolavam os horários regulares de trabalho e suprimiam o horário de intervalo.

Perfil dos trabalhadores

Dados do seguro-desemprego pagos aos trabalhadores resgatados mostram que 92% eram homens, sendo que 29% tinham entre 30 e 39 anos. 51% residiam no nordeste do Brasil e outros 58% eram naturais da região. 83% se autodeclararam negros ou pardos, 15% brancos e 2% indígenas.

Migrantes

148 resgatados eram migrantes de outros países, o dobro em relação a 2021. Foram encontrados pelas equipes 101 paraguaios, 25 bolivianos, 14 venezuelanos, 4 haitianos e 4 argentinos.

Trabalho Escravo Infantil 

O relatório demonstra que 35 crianças e adolescentes foram encontrados pelas equipes submetidas a trabalho análogo ao de escravo. Do total de resgatados, 10 eram menores de 16 anos e 25 tinham entre 16 e 18 anos no momento do resgate.

O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky, destaca que a Lei de Migração prevê a autorização de residência para as vítimas de tráfico de pessoas, de trabalho escravo ou de violação de direito agravada por sua condição migratória.

“Nesses casos, o requerimento é encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pela Inspeção do Trabalho, garantindo assim a permanência do migrante no país, caso assim seja sua vontade”, explicou.

Fonte: Hoje em Dia