Falta estrutura ao IML de Belo Horizonte e corpos se acumulam aguardando liberação

16/02/2023 04:41 em REGIÃO

Denúncia apresentada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aponta que está difícil até para morrer e descansar em paz na capital mineira. Corpos não identificados estariam se acumulando no Instituto Médico-Legal de Belo Horizonte (IML-BH), sem condições adequadas de conservação e colocando em risco as pessoas que trabalham no local e a população vizinha.

A denúncia foi levada à Câmara pelo vereador Cleiton Xavier (PMN) e motivou uma reunião conjunta entre o Legislativo municipal, diretores do IML-BH e representantes de municípios atendidos pelo órgão. O presidente da CMBH, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), e Cleiton Xavier, que é investigador da Polícia Civil de Minas Gerais, receberam o delegado-chefe da instituição, Joaquim Francisco Neto e Silva, para falar sobre a situação do órgão.

Atualmente, o IML recebe corpos da capital e de várias cidades da região metropolitana e não dispõe de capacidade e estrutura para mantê-los refrigerados à espera do enterro, que tem demorado, segundo a CMBH.

A falta de refrigeradores para a enorme demanda do IML de BH foi confirmada pela diretora do Instituto, Naray Paulino.

Cleiton Xavier explicou que o IML da capital não teria “estrutura para receber toda essa demanda”, tendo em vista que todos os corpos não identificados e não reclamados vindos de dez cidades da RMBH chegam ao instituto para exame.

De acordo com o vereador, os cemitérios públicos não têm capacidade para atender a demanda de sepultamentos.

“Não há um convênio claro para sepultamento e, portanto, o espaço vai se abarrotando de cadáveres, gerando um transtorno enorme não só para a instituição, como também para a região. Por isso a Câmara reuniu todos os agentes relacionados ao tema pra gente tentar solucionar este problema”, diz Gabriel Azevedo.

Propostas

Para enfrentar a situação e apresentar uma solução para a população, foi sugerida a ampliação de parcerias entre os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e a Santa Casa da capital. Porém, para que essa alternativa avance, é preciso definir de onde virá o dinheiro.

De acordo com o superintendente da Santa Casa, Luis Fernando Guimarães, a instituição não tem os recursos necessários para arcar com a prestação de serviço de todos os dez municípios, e que seria necessário discutir uma contribuição de convênios para a distribuição de corpos. Convênios que ainda não estão sendo elaborados.

Outra proposta para resolver o problema, sugerida na reunião, foi a destinação dos corpos ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), mantido pelo Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios e destinado à apuração de causas de mortes sem traços de violência, suspeito ou crime, para o diagnóstico da situação de saúde do país.

Contudo, a ideia também apresenta restrições. "A função do órgão é para tratar de saúde pública, para se ter ciência do que as pessoas estão morrendo e fazer um planejamento. Já a responsabilidade de identificar os corpos desconhecidos compete à Polícia Civil e ao IML”, explica Divane Matos, responsável pela Epidemiologia de Óbito de Contagem.

Posição do IML

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que compete ao IML a realização de exames de necropsia e identificação dos corpos que dão entrada naquele órgão. "Após a finalização dos exames, os corpos identificados são liberados aos familiares. Já os corpos não identificados e não reclamados seguem para sepultamento cuja responsabilidade é do município", afirma em nota.

Em relação à reunião ocorrida, nesta terça-feira, a nota da PCMG diz que teve como objetivo apenas esclarecer procedimentos e estudos de eventuais melhorias de fluxos.

Fonte: Hoje em Dia

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