Grupo Heineken assina acordo de medidas ambientais na região da futura fábrica em Minas

03/03/2023 05:05 em REGIÃO

O Grupo Heineken assinou um termo de acordo positivo relativo a ações ambientais de proteção e preservação na instalação de cervejaria em Passos, no Sul de Minas. Entre as medidas, empresa terá que desenvolver um programa permanente de recuperação e conservação, visando o fomento de viveiros locais para produção de mudas de espécies nativas dos biomas Mata Atlântica e Cerrado.

O acordo foi assinado na manhã desta quinta-feira (2), junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A empresa se comprometeu a adotar, de maneira voluntária, uma série de medidas ambientais em razão da necessária intervenção em fragmento vegetal de aproximadamente 1 hectare existente no local de instalação de sua cervejaria, em Passos, no Sul de Minas Gerais.

A empresa irá desenvolver programa permanente de recuperação e conservação, visando o fomento de viveiros locais para produção de mudas de espécies nativas dos biomas locais, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica.

Além de desenvolver o programa citado a cervejaria se compromete a utilizar energia elétrica proveniente 100% de fonte renovável; utilizar 100% de combustíveis renováveis para a produção de vapor (biomassa, biogás proveniente do processo de tratamento de efluentes) e óleo vegetal como backup); incentivar o uso de energia elétrica renovável pela população de Passos, através do Programa Energia Verde da Heineken Brasil entre outras medidas (acesse aqui a íntegra do Termo de Acordo).

Segundo MPMG, as ações previstas constituem um incremento às medidas definidas quando da autorização de intervenção ambiental e do licenciamento ambiental conferidos à cervejaria no processo (PA/SLA nº 3038/2022), não interferindo em providências já estabelecidas, inclusive as de natureza compensatória.

Além disso, as medidas assumidas pela empresa não alteram ou substituem obrigações impostas como condicionantes de licenças e atos autorizativos ambientais já concedidos, tampouco interferem no regular exercício do poder de polícia administrativa dos órgãos competentes.

Em vistoria da área que será impactada, a Semad e a equipe do MPMG constataram a ausência de função ecológica do fragmento de vegetação e atestaram a viabilidade ambiental do empreendimento.

Fonte: Hoje em Dia

COMENTÁRIOS

Comentário enviado com sucesso!