Assembleia aprova projeto de reajuste salarial de quase 300% para Zema

20/04/2023 04:25 em REGIÃO

Por 39 votos contra 18, o Projeto de Lei 415/2023, que reajusta o salário do governador Romeu Zema (Novo) e dos secretários do estado, foi aprovado no início da tarde desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A proposta prevê um aumento de 298% nos vencimentos de Zema, além de reajuste de 267% para o vice e 247% para os secretários e secretários-adjuntos do Estado.

De acordo com o texto, o salário de Zema passaria dos atuais R$ 10,5 mil para R$ 41.845. O aumento será escalonado em três anos:

O texto prevê que o aumento da remuneração de forma escalonada em três anos

O salário de governador vai receber um aumento de 298% - de R$ 10.500 para:

R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023;
R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O salário do vice-governador, passa de R$ 10.250 para:

R$ 33.830,96 a partir de 1º de abril de 2023;
R$ 35.745,92 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
R$ 37.660,94 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Os secretários de estado atualmente recebem R$ 10.000 e vão ter a remuneração ampliada em 247%:

R$ 31.238,19 a partir de 1º de abril de 2023;
R$ 33.006,39 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Já os secretários vão passar de R$ 9.000 para:

R$ 28.114,37 a partir de 1º de abril de 2023;
R$ 29.705,75 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
R$ 31.297,18 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Os salários que vão receber o reajuste estão congelados desde 2007. Zema havia argumentado que seria necessário o aumento para manter o corpo técnico competente nas pastas.

Outras votações
O PL que serve como texto-base para a reforma administrativa do governador Romeu Zema (Novo), e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2021, que retira da Polícia Civil o Departamento de Trânsito (Detran) e a possibilidade de exercer atividades relacionadas ao trânsito no estado também foram aprovados.

O texto do PL já havia sido aprovado em primeiro turno. Desta vez, foram 39 votos favoráveis e 19 contrários. A reforma administrativa altera a estrutura do governo e cria duas novas secretarias: Casa Civil e Comunicação.

A PEC 71/2021 também faz parte da reforma de governo. Foram 53 votos favoráveis. 17 deputados foram contrários, em sua grande maioria membros de partidos da oposição.

Com a aprovação da PEC, o Governo Zema agora vai colocar o Detran na lista de atribuições da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que poderá assumir as funções de registro e licenciamento de veículos e de habilitação de condutores.

Fonte: Hoje em Dia

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