Prefeito de Entre Rios tem mandato cassado pela Câmara da cidade
03/12/2023 05:21 em REGIÃO

 

Vereadores da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, na Região Central de Minas Gerais, votaram pela perda do mandato do prefeito, José Walter Resende Aguiar (PSB).

Com seis votos a favor e dois contra, a cassação foi realizada após a apuração de denúncias de infrações político-administrativas.

A votação aconteceu na noite da última sexta (1º). De acordo com a Câmara da cidade, o prefeito cometeu as seguintes infrações:

 

  • Descumpriu o orçamento aprovado para o exercício financeiro;
  • Praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática;
  • Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura;
  • Proceder de modo incompatível com dignidade e o decoro do cargo.

 

 

Ainda segundo a Câmara, foi oferecida a palavra para a defesa do prefeito, mas ele não compareceu à sessão.

O processo de cassação teve o trabalho de apuração realizado pelo Legislativo Municipal em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano de 2023. As investigações mostraram que houve autorização e pagamento de cirurgias requeridas à Secretaria Municipal de Saúde nos anos de 2021 e 2022, além do pagamento irregular de plantões médicos no âmbito da atenção básica.

Pelas regras, o vice-prefeito, Paulinho Pena de Oliveira, assumiria o cargo. Entretanto, ele está afastado por motivos de saúde. Por isso, automaticamente, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Ronivon Alves de Souza, assume como prefeito interino.

Em nota, a Câmara Municipal de Entre Rios de Minas disse que a perda de mandato do prefeito é devido à irregularidades na autorização e pagamento de cirurgias a cidadãos do município nos anos de 2021 e 2022.

 

José Walter Resende Aguiar afirmou em nota:

 

" É sabido que cassação de mandato é um ato político. Sou inocente, não cometi nenhum dolo, não recebi nenhum centavo indevidamente da Prefeitura. Todas as pessoas que me conhecem sabem que sou uma pessoa digna e honesta, durante toda a minha vida. Fiquei sabendo de irregularidades na área da Saúde, levantadas por vereadores. Sendo assim, nomeei duas comissões: uma para a prestação de contas por cirurgias efetuadas e outra para apurar plantões que o médico não cumpria totalmente, fato comprovado por várias testemunhas. Os documentos gerados pelas comissões farão parte de uma ação que encaminharei ao Ministério Público, visando a punição dos responsáveis e o ressarcimento ao erário público".

 

Fonte: G-1 Zona da Mata

COMENTÁRIOS
Comentário enviado com sucesso!