Qual a verdade do repasse da verba da câmara para cirurgias eletivas
10/01/2019 07:06 em LEOPOLDINA

 

Com o objetivo de buscar esclarecimentos sobre as cirurgias eletivas em Leopoldina, a Câmara Municipal promoveu uma reunião com os representantes da Casa de Caridade Leopoldinense e da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Requerimento nº 163/2018, de autoria de Kélvia Raquel, Pastor Darci José Portella e Rogério Campos Machado, subscrito pelos demais parlamentares, aprovado na reunião ordinária realizada no dia  (11) de dezembro de 2018.   

O encontro aconteceu no dia (14) de dezembro, na sede da Câmara, no espaço conhecido como “plenarinho”, com as presenças de Vera Maria do Valle Pires – Provedora e Wolney Aguilar Silva – Administrador Financeiro do Hospital, além de Lúcia Helena Fernandes da Gama – Secretária Municipal de Saúde.

O Poder Legislativo que convocou a reunião esteve representado por Pastor Darci José Portella, Ivan Martins Nogueira, Waldair Barbosa Costa, Jacques Villela, Kélvia Raquel, José Augusto Cabral, Valdilúcio Malaquias, José Ferraz Rodrigues, Rogério Campos Machado, Elvécio de Souza Barbosa e Flávio Lima Neto.

Inicialmente, foi questionado o convênio assinado em julho, entre a Prefeitura Municipal e Hospital, para a realização de cirurgias eletivas no valor de R$50.000,00. Segundo Wolney Aguilar, algumas cirurgias já foram feitas e novas consultas seriam agendadas nas próximas semanas, a expectativa é de que, em até 60 dias, o acordo terá sido cumprido integralmente.

Em relação às cirurgias que serão realizadas com os recursos devolvidos pela Câmara Municipal, inicialmente no valor de R$400.000,00, e no final do ano mais um adendo de R$ 200.000.00, totalizando um repasse total de R$ 600.000.00, ficou esclarecido que a Prefeitura de Leopoldina somente poderá firmar num novo convênio com o Hospital após a conclusão do contrato assinado em julho. Os representantes do Hospital também informaram que somente terão condições de realizar as cirurgias provenientes de um novo convênio se receberem uma antecipação no valor de R$100.000,00 para custear algumas AIH (Autorização para Internação Hospitalar) que não foram pagas pelo Governo Estadual.

Segundo a Secretária Lúcia Gama, essa condição apresentada pelo Hospital precisa ser avaliada pela Procuradoria Jurídica do Município. Consultado durante a reunião, Dr. Wesley Moraes Botelho, Assessor Jurídico da Câmara, afirmou que essa situação não encontra amparo legal.

Diante desse impasse, ficou decidido que a Secretaria Municipal de Saúde e também os vereadores  verificarão na região hospitais que estejam aptos a firmarem contratos com a Prefeitura. Houve um consenso de que a população está sofrendo à espera das cirurgias, por isso é necessário agilizar esse processo de contratação do hospital onde as operações serão feitas. 

 

Fonte: Câmara Municipal de Leopoldina

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