Apesar de estar instalado em dependências da Casa de Caridade Leopoldinense, o Pronto Socorro Municipal Dr. José Bastos Faria Freire é de responsabilidade do Município de Leopoldina desde que foi criado, mediante convênio assinado entre as partes.
O Diário Oficial dos Municípios Mineiros publicou em sua edição desta terça-feira, 6 de julho de 2021, o segundo Termo Aditivo deste ano ao convênio celebrado entre o Município de Leopoldina e a Casa de Caridade Leopoldinense, cuja finalidade é renovação da cooperação entre as partes visando o funcionamento e manutenção do Serviço de Pronto-Socorro nas instalações da Casa de Caridade Leopoldinense.
O Convênio terá vigência de quatro meses, podendo ser denunciado por qualquer das partes, sem a exigência de qualquer indenização, mediante prévia notificação extrajudicial, respeitados os prazos legais, podendo ainda ser modificado ou prorrogado mediante a celebração de termos aditivos como vem sendo feito há muitos anos.
Segundo a publicação, a Prefeitura de Leopoldina repassará à Casa de Caridade Leopoldinense a importância de R$1.600.000,00 a ser pago em quatro parcelas de R$ 400.000,00 no último dia útil de cada mês, contados a partir de 1° de junho de 2021 com vigência, portanto, até 1º de outubro. O ato foi subscrito pelo prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz, pelo Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado e pela Provedora da Casa de Caridade Leopoldinense, Vera Maria Do Valle Pires tendo o respaldo do Procurador Geral do Município, advogado Danilo Azevedo Silva.
O que pensa o prefeito Pedro Augusto sobre o Pronto Socorro
Durante a campanha eleitoral de 2020, o Jornal Leopoldinense disponibilizou uma página na edição impressa e o mesmo espaço na sua versão online a todos os pré-candidatos a prefeito de Leopoldina com as mesmas perguntas feitas a todos eles. O prefeito eleito Pedro Augusto Junqueira Ferraz assim se manifestou respondendo à pergunta específica sobre a Casa de Caridade Leopoldinense:
JL – Quais os problemas que ainda temos no setor de Saúde e o que pretende fazer para melhorar a situação? O que o senhor tem planejado para a Casa de Caridade Leopoldinense?
Pedro Augusto – “A Saúde de Leopoldina precisa ser totalmente revista. Todos os atendimentos médicos deságuam no Pronto-Socorro. Para isso, é necessário que este Pronto-Socorro seja de alto nível, que funcione de maneira efetiva, com a oferta de exames básicos, para que uma pessoa seja atendida de forma ampla. É fundamental que a Prefeitura tenha uma visão diferente de gestão de saúde. É salutar se firmar parcerias com o hospital ou mesmo parcerias público-privadas. Fato é que temos que investir no nosso Pronto-Socorro, dotando a cidade de um Pronto-Socorro de alto nível que venha a atender a população de forma eficiente e digna. Isso sem deixando de lado, evidentemente, de atender, ou mesmo aprimorar, todos os outros programas de saúde já existentes. Já a Casa de Caridade Leopoldinense, como a maioria das santas casas do Brasil, são hospitais que vivem de uma carência muito grande de recursos. O poder público deve ser aliado destas santas casas, atuando como uma ponte entre elas e as instituições estaduais e federais, assim como ter uma vontade política forte de investimento nestas instituições”, concluiu..
Fontes> Edição 3044, de 6/07/2021, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros e Arquivo do Jornal Leopoldinense.
