Uma pesquisa feita pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), aponta que apenas 34% das 174 toneladas de ouro explorado no Brasil, entre 2019 e 2020, têm origem legal comprovada.
Do total, 28% do que foi lavrado no país apresentou irregularidades, como garimpo em territórios não autorizados e em terras indígenas. Nos 38% restantes, faltaram dados geográficos.
A pesquisa cruzou dados de 17,5 mil transações registradas ao emitir a guia de pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O total de ouro irregular comercializado no período soma R$ 9,1 bilhões.
“A partir do momento em que a legislação trata a garantia da origem legal do ouro de garimpo pela palavra do vendedor e na presumida boa-fé do comprador, ela cria a lacuna para que o ouro ilícito seja 'esquentado' e entre no mercado legal. Ou seja, um garimpeiro de Roraima pode vender o ouro no Pará citando um processo minerário do Pará ou vender o ouro sem nem mesmo ter um processo minerário, e o próprio comprador se encarrega de falsificar a real origem do ouro”, disse o pesquisador Bruno Manzolli, que coordena o estudo.
Os principais estados que apresentam irregularidades na exploração de ouro são Pará e Mato Grosso, com 17,7 e 14,2 toneladas irregulares, respectivamente.
“O Pará é o foco do problema relacionado às lavras garimpeiras e ilustra como a legislação atual estimula o avanço do garimpo ilegal. Das 30,7 toneladas, identificamos 12,3 que originam de processos minerários onde a lavra extrapola os limites legais. Essa é a irregularidade que ocorre com mais frequência”, contou Manzolli.
Grande parte da exploração ilegal no estado acontece no entorno da terra indígena Munduruku. Entidades não governamentais afirmam que há 442 garimpos na área.
“A gente percebe o aumento da pressão de garimpeiros às comunidades indígenas pelos conflitos recentes que vêm ocorrendo em Roraima e no Pará, por exemplo, e pelos alertas do DETER (sistema de alerta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que contabilizam 5 mil hectares com o uso do solo convertido para mineração entre 2019 e 2020. Os principais motivos para isso são a alta do ouro no mercado internacional, o desmonte das agências ambientais, o que dificulta a fiscalização, mas principalmente a nossa antiquada legislação minerária e a precária fiscalização”, disse ele.
Falta de transparência
A falta de transparência na origem da extração também foi foco da pesquisa. Minas Gerais, o maior polo explorador de ouro do país, é o pior estado neste quesito. Das 48,7 toneladas de ouro não classificadas entre 2019 e 2020, 88% foram extraídas em Minas Gerais.
“Minas Gerais acaba tendo essas 43 toneladas não identificadas justamente por serem de minas de escala industrial e a maioria sob o regime de Concessão de Lavra, que, ainda que não seja perfeito, possui uma legislação mais concisa. É pouco transparente, mas vale salientar ainda que é o estado com a maior quantidade legal de ouro extraído entre os estudados”, afirmou o pesquisador.
Fonte: G-1 Minas
