No início da tarde desta sexta-feira, após a publicação da reportagem, o advogado Leandro Martins procurou a TV Globo dizendo representar o acusado. Ele havia dito que Paulo Henrique iria se entregar ainda nesta sexta.

"A defesa vai apresentá-lo nas próximas horas em alguma delegacia de polícia civil. Por questões de segurança a unidade policial onde ele será apresentado não será divulgada", disse ele.

À TV Globo, o acusado disse que sabe do erro que cometeu.

"Eu estava lá e me chamaram pra gaiola pra ser solto. Eu poderia ter fugido, mas estou voltando porque sei do erro que cometi. E vou pagar. Vou enfrentar o júri na terça feira certo disso", disse.

Mãe e filho foram assassinados a tiros, no meio da rua, quando voltavam da academia, no bairro Ipiranga, na Região Nordeste, em julho de 2019. Segundo familiares, o crime foi cometido porque Paulo Henrique não aceitava o fim do relacionamento com Tereza.

De acordo com o advogado Thiago Augusto de Carvalho Cruz, o júri popular está marcado para o próximo dia 31, e o acusado foi solto nesta terça-feira (24). Segundo ele, a liberação indevida teria acontecido por um erro inicial do Setor de Alvarás de Soltura (Setarin), da Polícia Civil.

 

"Ele estava em uma unidade de segurança máxima e saiu pela porta da frente", disse.

A reportagem teve acesso a um e-mail assinado pelo “Plantão do Setarin” e enviado ao II Tribunal do Júri do Fórum Lafayette nesta quarta-feira (25).

Na mensagem, o setor informa que tomou conhecimento da liberação de Paulo Henrique e que um mandado de prisão “acabou não figurando como impedimento legal à soltura”. Na sequência do e-mail, o órgão pede “que seja analisada possibilidade de expedição de novo mandado de prisão para que, da parte da polícia, possa-se cadastrá-lo e providenciar todos os esforços para reconduzir o réu ao regime fechado”.

Segundo Cruz, logo que tomou conhecimento da liberação de Paulo Henrique, nesta quinta-feira (26), o juiz Ricardo Sávio de Oliveira determinou a expedição de um mandado de recaptura.

 

“Estamos desesperados, perplexos, é extremamente perigoso. O júri deve ser realizado mesmo assim. Temos convicção que vai haver condenação, mas ele está solto”, disse o advogado.

 

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Paulo Henrique deu entrada no sistema prisional em 1º de agosto de 2019. Antes de ser solto, ele estava preso no Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves, desde 6 de abril do ano passado.

Em nota, a pasta informou que a soltura de detentos é determinada pelo poder judiciário e que "ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) cabe apenas o seu cumprimento, após verificação de impedimentos e análise documental" de competência do Setarin, da Polícia Civil.

 

"Sobre este fato, a Sejusp ressalta e esclarece que, no momento da soltura de Paulo Henrique da Rocha, cumprida no dia 24 de agosto, às 16h, não constavam impedimentos para sua liberação. Portanto, o alvará de soltura foi cumprido pela unidade prisional sem qualquer irregularidade", diz a nota.

O Fórum Lafayette disse que não foi o órgão responsável pela soltura.

O advogado de Paulo Henrique, Leandro Martins, disse que reconhece que a soltura de seu cliente "ocorreu de maneira equivocada por um erro oriundo da Policia Civil, erro esse já corrigido através de ofício ao juízo competente que determinou a expedição de novo mandado de prisão em desfavor do Paulo Henrique".

Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais disse que "adotou medidas legais por meio da instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos, além de proceder a levantamentos técnicos sobre a eventual responsabilidade de servidores, e a respeito de falha que resultou na incorreção para formalização do alvará de soltura".

Disse ainda que "está revisando os protocolos para que sejam ainda mais rígidos, de forma que a verificação e a certificação das condições para o cumprimento dos alvarás sejam otimizadas, o que será associado à intensificação na qualificação dos servidores".

Segundo o advogado da família das vítimas, Thiago Cruz, um fato que chama atenção no caso é que recentemente o réu informou que não tinha condição de contratar advogado e solicitou um defensor público.

 

Fonte: G-1 Minas