Reparar os danos ambientais, econômicos e sociais causados pelo rompimento da barragem de Fundão (novembro de 2015, Mariana/MG) exige uma atuação integrada, que envolve cuidar da saúde dos cursos hídricos e das áreas de preservação permanente, ações de infraestrutura e o estímulo à atividade econômica e ao desenvolvimento das comunidades. 

A recuperação socioeconômica é indissociável da reparação. O incentivo à retomada da atividade econômica faz parte das ações empreendidas pela Fundação Renova na reparação da bacia do rio Doce e acontece por meio da diversificação econômica dos municípios, do fomento ao desenvolvimento das cadeias produtivas e do estímulo às micro e pequenas empresas.

“Agora temos pra quem vender”

Na cidade de Rio Casca (MG), mais precisamente na comunidade de Rochedo, Zona Rural do município, vive Ademar Vieira Dias. Sua família e aproximadamente outras 30 que vivem nos distritos vizinhos de Córrego Preto e Leonel sempre plantaram feijão, mas tinham dificuldade de escoar a produção.
 
Essa realidade começou a mudar em 2020, com a chegada do Projeto Feijão. Iniciativa da Renova, em parceria com a Alnutri e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), ele foi criado para apoiar esses pequenos produtores a aperfeiçoar o cultivo e a qualidade dos grãos, acessando um mercado maior e ampliando a renda.

Já na primeira safra os resultados surpreenderam, atingindo o dobro da produção de 2019. Juntas, as safras de 2020 e 2021 totalizaram 686 sacas (cerca de 41 toneladas) de feijão carioca, da variedade maré. Com grãos de qualidade superior, o valor da saca também dobrou. Toda a produção foi adquirida pela parceira Alnutri por um preço 120% maior do que a média de venda anterior. 

“A gente plantava, mas não havia quem comprasse. Agora, trabalhamos sabendo que nosso produto tem valor e que temos a quem vender”, comemora seu Ademar, rodeado por muitos sacos de feijão que aguardam a chegada do caminhão para o escoamento de toda a produção.

As contratações de fornecedores para as ações de reparação também priorizam negócios locais, que chegam a 58% dos contratados. Até agosto de 2021, 926 contratos com empresas de localidades atingidas somavam R$ 1,11 bilhão e geraram R$ 228,5 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) aos cofres dos municípios.

Além disso, são oferecidas linhas de crédito, através do Fundo Desenvolve Rio Doce. Foram mais de R$ 58,4 milhões emprestados a 1.537 micro e pequenas empresas nos dois estados, até agosto de 2021. 

Indenização simplificada

Um novo sistema de indenização, simplificado e flexibilizado, permitiu a inclusão de milhares de pessoas que não conseguiam comprovar seus danos e provocou a aceleração do pagamento das indenizações em todo o território atingido.

Cerca de R$ 6,5 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para mais de 336 mil pessoas até setembro deste ano. As indenizações por meio do Sistema Indenizatório Simplificado alcançaram a marca de R$ 3,4 bilhões pagos a mais de 35 mil pessoas até o fim de setembro. 

O Sistema Indenizatório Simplificado foi implementado em agosto de 2020 pela Fundação Renova, por decisão da 12ª Vara de Justiça Federal, em ações apresentadas por Comissões de Atingidos dos municípios impactados. Pelo Sistema Indenizatório Simplificado, é possível atender categorias com dificuldade de comprovação de danos como lavadeiras, artesãos, areeiros, carroceiros, extratores minerais, pescadores de subsistência e informais, entre outros.

O Sistema Indenizatório Simplificado é implementado a partir de petições protocoladas por comissões de atingidos. Com a inclusão dos municípios de Dionísio e Rio Casca (MG), atualmente são 30 localidades com acesso ao sistema, sendo 23 em Minas Gerais e sete no Espírito Santo.

Construção de vilas

As obras em Bento Rodrigues e em Paracatu de Baixo avançam com a construção de dezenas de casas e a conclusão da infraestrutura dos novos distritos. O projeto dos reassentamentos se assemelha à construção de cidades, com equipamentos públicos, pavimentação das vias e redes de energia, água e esgoto. Em Bento Rodrigues, 10 casas estão concluídas e 87 estão em fase de acabamento. Em Paracatu de Baixo, 11 casas estão em construção.

Elaborado com a participação ativa dos futuros moradores, que acompanham desde o projeto das moradias até todas as etapas da construção, o protagonismo das famílias torna esse processo único no mundo. Como o programa de reassentamento tem como missão restabelecer os modos de vida e a organização das comunidades, os terrenos onde as moradias estão sendo erguidas foram escolhidos pelos próprios moradores.

Até julho de 2021, foram desembolsados R$ 1,6 bilhão nos reassentamentos.

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Saúde, escola e estrada

Uma ação integrada entre a Fundação Renova e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, com a participação dos municípios atingidos representados pelo Fórum dos Prefeitos do Rio Doce, destinou R$ 828,5 milhões para investimentos em educação, infraestrutura e saúde na região impactada pelo rompimento da barragem de Fundão. Os recursos estão sendo usados para e a reestruturação de 153 km de estradas e de melhorias em até 900 escolas, além da conclusão das obras do Hospital Regional de Governador Valadares (MG) e a criação do Distrito Industrial de Rio Doce (MG). A Fundação Renova realizou o depósito da terceira e última parcela dos recursos compensatórios da Agenda Integrada em agosto deste ano.  As ações previstas são executadas pelos entes públicos correspondentes – governos estaduais e municipais.

Os projetos que compõem Agenda Integrada nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo têm potencial para diversificar a economia local, atrair investimentos e ainda gerar emprego e renda. Também irão facilitar o acesso a importantes polos turísticos, como o litoral do Espírito Santo e o Parque Estadual do Rio Doce em Minas Gerais, e favorecer o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção local e regional. Estão disponíveis recursos para a execução de obras em 153 km de rodovias de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Em outra frente para diversificar a economia local, foram destinados R$ 12,2 milhões para o município mineiro de Rio Doce com o objetivo de implantar o Distrito Industrial do Rio Doce, com área estimada de 68 mil metros quadrados e potencial de beneficiar pelo menos outros 5 municípios do entorno.

Entre os projetos, ainda está a estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares, localizado na Macrorregião de Saúde Leste de Minas Gerais, que abrange 86 municípios e população estimada de 1,5 milhão de habitantes. O repasse também será usado para reformar até 900 escolas em 38 municípios dos dois estados.

Fundo para saúde do SUS 

A Fundação Renova vai repassar ainda R$ 150 milhões em recursos compensatórios para que os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e 36 municípios mineiros invistam na saúde pública. Ao todo, serão destinados R$ 82,8 milhões para Minas Gerais e R$ 60 milhões para o Espírito Santo, que deverão ser usados na aquisição de equipamentos médicos e ambulâncias, além de construção e reforma de áreas hospitalares para ampliação de leitos. Já os municípios receberão R$ 7,2 milhões para medicamentos e contratação de profissionais. 

Para promover a estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares (HRGV) serão destinados mais R$ 54,3 milhões (além dos R$ 75,3 milhões já repassados anteriormente por meio da Agenda Integrada).

Reparar os danos à bacia do rio Doce é um trabalho de grandes proporções que abrange dois estados (Minas Gerais e Espírito Santo) e 39 municípios, onde vivem aproximadamente 4 milhões de pessoas. Muitas soluções foram desenvolvidas do zero e graças à mobilização de milhares de pessoas, instituições, ONGs, universidades e pesquisadores do mundo todo. Foram desembolsados R$ 15,57 bilhões nas ações da reparação até aqui.  A Fundação Renova tem compromisso com a transparência das informações sobre o processo de reparação. Acompanhe em fundacaorenova.org/dadosdareparacao

Conteúdo de responsabilidade da Fundação Renova / Hoje em Dia