A Justiça Federal não analisou a questão já que o Ministério Público Federal (MPF) ainda não ofereceu denúncia. Ele aguarda a conclusão do inquérito por parte da Polícia Federal.

Já o Ministério Público de Minas Gerais vai recorrer da decisão do STJ.

"Embora tenhamos demonstrado que não há imputação de crimes federais pelo MPF, o STJ entendeu não ser competente a Justiça de Minas para julgar os crimes de homicídio praticados", disse o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Junior.

A decisão do STJ desanimou as vítimas da tragédia. A dona de casa e integrante da Comissão dos Não-Encontrados, Arlete Gonçala, não acredita em reparação.

 

"Sabiam do que ia acontecer, não fizeram nada e não tiveram piedade de nenhum que estava ali. Eu não acho que pela Justiça vai dar alguma coisa. Igual agora, que ficou declarado pelos exames que fizeram de que eles estavam fazendo perfuração nela (barragem). Mas não vai dar em nada para eles. Vai terminar em pizza", disse ela ao se referir às possíveis causas do rompimento.

 

 

Estudo

 

Um estudo feito pela Universitat Politécnica de Catalunya, na Espanha, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), confirmou que a ruptura da barragem de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi causada pela liquefação. Uma perfuração teria sido o gatilho.

Na liquefação, um material que é rígido passa a se comportar como fluido. Ela ocorre quando o fluxo de água presente nesse material exerce uma força que anula o peso e a aderência de suas partículas, fazendo com que elas fiquem soltas.

É um processo que ocorre naturalmente no meio ambiente nas areias movediças, por exemplo. Em barragens, pode ser provocado por excesso de chuvas, excesso de carga (depositada rapidamente), abalos sísmicos ou problemas no sistema de drenagem.

Em nota, a Vale disse que “reafirma que sempre norteou suas atividades por premissas de segurança e que nunca se evidenciou nenhum cenário de risco iminente da ruptura da estrutura, o que é confirmado em todos os laudos já expedidos”.

 

TÜV SÜD

 

A decisão judicial no processo que tramita na Alemanha contra a TÜV SÜD, empresa que atestou a segurança da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deve sair em fevereiro de 2022.

No dia 28 de setembro, a corte de Munique realizou a primeira audiência do caso e, segundo a Prefeitura de Brumadinho, as juízas que estão à frente da ação pediram mais prazo pra analisar documentos.

A data do julgamento foi marcada para 1º de fevereiro de 2022.

 

Fonte: G-1 Minas