Governo anuncia redução de ICMS do diesel horas depois de Zema ter falado sobre congelamento
26/10/2021 05:43 em REGIÃO

 

A Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF) anunciou nesta segunda-feira (25) redução de mais de 6,5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. A divulgação aconteceu oito horas depois de o governador Romeu Zema (Novo) dizer que iria manter o congelamento da alíquota, que já é a mesma desde 2012 (leia mais abaixo).

A mudança de congelamento para redução de alíquotas não foi explicada pelo governo.

O anúncio acontece menos de três dias depois do fim da greve dos tanqueiros, que pediam, entre outras coisas, a redução das alíquotas do ICMS sobre o preço do combustível. E ocorre no mesmo dia em que a Petrobras anunciou mais um reajuste da gasolina e do diesel.

Atualmente, a alíquota de ICMS do diesel em Minas Gerais é de 15%. Segundo o governo do estado, ela vai passar para 14%, o que irá reduzir o imposto em mais de 6,5%. A medida passa a valer no dia 1º de novembro.

A decisão "vai representar R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na economia, em vez de se transformarem em aumento de arrecadação", disse a secretaria.

Em nota, a SEF falou ainda que "para ser efetiva, a redução deverá ser refletida no preço final cobrado nas bombas dos postos revendedores. Algo que foge ao controle do Estado".

Até então, as alíquotas do ICMS dos combustíveis não passaram por alterações recentemente:

 

  • Gasolina (passou de 29% para 31% em janeiro de 2018)
  • Etanol (de 14% para 16% em janeiro de 2018)
  • Diesel (de 12% para 15% em janeiro de 2012)

 

No dia 27 de agosto, Zema havia feito vários posts no Twitter em que disse, por exemplo, que "a culpa do aumento dos combustíveis não é do ICMS nem do governo do Estado" e atribuiu o aumento dos preços à Petrobras.

A greve e o acordo

 

 

Nas últimas quinta (21) e sexta-feira (22), os tanqueiros – motoristas que transportam combustíveis – fizeram greve, que foi suspensa na tarde da sexta.

Segundo o presidente do Sindtanque houve um acordo com distribuidoras. Elas prometeram melhorias nas condições de trabalho dos motoristas.

 

"Após a sensibilidade das distribuidoras, junto às transportadoras de combustíveis do estado de Minas Gerais, resolvemos suspender a paralisação. Mas ainda aguardamos uma posição do governo", disse ele.

 

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) disse que a situação do abastecimento normalizaria no estado em 24 horas. "Os caminhões já começam a ser abastecidos normalmente", informou a entidade.

 

Filas e inflação

Postos de combustível de Belo Horizonte e Região Metropolitana registraram longas filas na manhã de sexta-feira (22). Motoristas reclamaram que, com a paralisação, houve aumento nos preços, com o litro da gasolina chegando a quase R$ 7 na capital.

Na Avenida Tereza Cristina, dezenas de veículos formavam longas filas em postos nos bairros Carlos Prates e Padre Eustáquio, ambos na Região Noroeste da capital, por volta das 8h – em um deles, o litro da gasolina chegava a R$ 6,69.

Na altura do bairro Barro Preto, na Região Centro-Sul, motoristas faziam fila para abastecer por volta das 8h30 em um posto que fica na Avenida do Contorno, na Rua dos Goitacazes, causando transtornos no trânsito no sentido Centro. "No momento não tem gasolina, só etanol", avisava a frentista

Na Rua Professor Estêvão Pinto, no bairro Serra, na Região Centro-Sul, além de filas, motoristas encontraram o litro da gasolina a R$ 6,99. Segundo motoristas, em um dia, o preço aumentou R$ 0,30 no local.

Um posto da Via do Minério, no Barreiro, também estava sem gasolina por volta de 9h30, e o etanol estava custando R$ 5,49. Na véspera, estava R$ 4,99.

 

Dois postos de combustíveis, em Belo Horizonte, serão investigados pela Polícia Civil. Os estabelecimentos passaram por fiscalização e ficou constatado a prática de preço abusivo durante o movimento grevista de tanqueirosDe acordo com a corporação, a operação atuou em 50 postos da capital nesta sexta-feira (22).

 

Fonte: G-1 Minas

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