Mais de 20 municípios da Zona da Mata e Campo das Vertentes têm devedores à Receita Federal, que juntos somam R$ 4.536.382,80. O saldo devedor foi apontado durante uma operação realizada pelo órgão para apurar Insuficiência de Declaração do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – Lucro Presumido do ano-calendário 2018.
A operação faz parte do trabalho de Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, que realiza análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, com o objetivo de regularizar de forma espontânea as divergências identificadas.
"A partir do cruzamento de informações, foi identificada insuficiência de declaração e recolhimento no ano-calendário 2018", explicou a nota emitida.
Segundo a Receita, foram enviados avisos de autorregularização por via postal e por meio de mensagem na caixa postal no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal, com prazo até 13 de dezembro deste ano.
Após o prazo, será realizada uma nova verificação nas declarações. Os contribuintes que não se regularizarem estarão sujeitos ao lançamento de ofício.
Situação na Zona da Mata e Vertentes
Dos 106 municípios da Zona da Mata e Campo das Vertentes, que são da área de cobertura da TV Integração, 22 são devedores. Veja a tabela detalhada abaixo:
Municípios com devedores na Zona da Mata e Campo das Vertentes
| DELEGACIA |
MUNICÍPIO |
QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES |
VALOR DO DÉBITO |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
ALÉM PARAIBA |
3 |
R$ 70.546,69 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
ANTÔNIO CARLOS |
1 |
R$ 99.719,97 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
ASTOLFO DUTRA |
1 |
R$ 366.000,01 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
BARBACENA |
4 |
R$ 197.403,88 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
BARROSO |
1 |
R$ 14.296,03 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
CARANGOLA |
1 |
R$ 10.773,93 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
CATAGUASES |
1 |
R$ 28.392,61 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
COIMBRA |
1 |
R$ 34.103,08 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
DIVINÉSIA |
1 |
R$ 32.430,70 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
JUIZ DE FORA |
39 |
R$ 1.934.399,74 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
LEOPOLDINA |
1 |
R$ 73.107,64 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
LIMA DUARTE |
2 |
R$ 47.320,20 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
MATIAS BARBOSA |
1 |
R$ 202.394,17 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
MURIAÉ |
5 |
R$ 194.967,76 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
PIRAPETINGA |
1 |
R$ 20.752,14 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
RIO POMBA |
1 |
R$ 57.568,00 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
SANTOS DUMONT |
1 |
R$ 13.326,87 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
SÃO JOÃO DEL REI |
8 |
R$ 588.119,20 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
SIMÃO PEREIRA |
1 |
R$ 61.436,57 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
TOMBOS |
1 |
R$ 7.308,43 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
UBÁ |
5 |
R$ 298.847,12 |
| DRF - JUIZ DE FORA (MG) |
VIÇOSA |
3 |
R$ 183.168,06 |
| TOTAL |
22 |
83 |
R$ 4.536.382,80 |
Cenário nacional e estadual
O total de indício de insuficiência verificado nesta fase da operação, apenas para os ano-calendário de 2018, é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, para todo o país.
Em Minas Gerais, são 1.279 contribuintes registrados e o saldo devedor é de R$ 129.161.246.
Fonte: G-1 Zona da Mata
