Leopoldina vai receber recursos do ICMS Turístico

26/12/2021 19:18 em LEOPOLDINA

Município foi habilitado para receber os repasses.

Mais de 50 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes, incluindo o município de Leopoldina, estão habilitadas a receberem repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico em 2022. A lista foi divulgada nesta semana pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). Veja lista completa no final da matéria.

Os municípios tiveram as ações desenvolvidas em 2020 avaliadas pela Comissão Técnica da Secult e em acordo com a organização turística municipal.

Entre as cidades das regiões, há notas atribuídas entre 10, que é o máximo possível, e 9,25.

Para ter direito ao repasse, o município deve, anualmente, se enquadrar nos seguintes critérios obrigatórios:

Participar de uma Instância de Governança Regional (IGR) certificada pela Secult, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais;
Ter uma política municipal de Turismo elaborada e em implementação;
Ter Conselho Municipal de Turismo (Comtur) constituído e em regular funcionamento;
Ter Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) constituído e em regular funcionamento.

A listagem completa tem 389 municípios mineiro aptos a receberem o ICMS e foi divulgada no site do Governo de Minas.

ICMS Turístico

De acordo com a Secult, o Programa ICMS Turismo tem a finalidade de promover o desenvolvimento turístico nos municípios mineiros, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009, que redistribuiu as cotas de repasse financeiro do ICMS e do IPI, que contempla o Setor do Turismo.

Assim, a criação de um critério de repasse financeiro, denominado ICMS Turismo, fortaleceu a política pública para o desenvolvimento da gestão turística nos municípios mineiros. O ICMS Turismo estimula a formatação e a implantação de programas e projetos voltados para o desenvolvimento do setor e das políticas públicas para o Turismo.

Confira os municípios da Zona da Mata e Vertentes aptos a receberem o ICMS Turístico em 2022:

ICMS Turístico 2022

Município	Nota
Além Paraíba	10
Alfredo Vasconcelos	10
Alto Rio Doce	9,25
Arantina	10
Antônio Carlos	10
Antônio Prado de Minas	10
Arantina	10
Araponga	10
Argirita	10
Astolfo Dutra	10
Barbacena	10
Barroso	10
Bias Fortes	10
Bicas	10
Bom Jardim de Minas	10
Brás Pires	10
Caiana	10
Cataguases	10
Cipotânea	10
Carandaí	10
Chiador	10
Desterro de Melo	10
Dona Euzebia	10
Dores de Campos	10
Entre Rios	10
Espera Feliz	10
Fervedouro	10
Governador Valadares	10
Guarani	10
Itamarati de Minas	10
Juiz de Fora	10
Laranjal	10
Lavras	10
Leopoldina	10
Lima Duarte	10
Mar de Espanha	10
Muriaé	10
Piau	10
Ressaquinha	10
Rio Novo	10
Rio Pomba	10
Rio Preto	10
Rodeiro	10
Santa Cruz de Minas	10
Santana do Garambéu	10
Santa Rita do Ibitipoca	10
Santos Dummont	10
São Francisco do Glória	10
São Miguel do Anta	10
São Sebastião da Vargem Grande	10
Senhora de Oliveira	10
Senhora dos Remédios	10
Tiradentes	10
Ubá	10
Volta Grande	10

Fonte: Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais

Por G1 Zona da Mata / O Vigilante

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