Uma empresa de cerimonial de festas, localizada no Santa Efigênia, região Leste de Belo Horizonte, encerrou suas atividades e notificou os estudantes por e-mail. As comissões de formatura de cerca de 30 turmas foram informadas sobre a rescisão do contrato no dia 29 de dezembro e, desde então, não conseguem contato com a empresa.

A advogada Maria Eduarda Duca e Teixeira, de 23 anos, se formou em janeiro de 2021. A festa e o culto ecumênico da turma estavam marcados para janeiro desse mesmo ano, mas devido à pandemia da Covid-19, foram adiados para julho de 2022. Agora, após o encerramento da atividade do cerimonial, o dia tão esperado pode não acontecer. "Eu recebi o e-mail da empresa à meia noite do dia 30 de dezembro. Assim que recebi, questionei a comissão que também não estava sabendo de nada acerca da notificação. Foi uma surpresa para todos", diz a advogada.

Desde o aviso emitido pelo cerimonial, as comissões que tinham contrato com a empresa se reuniram em um grupo de WhatsApp para discutir o que será feito. De acordo com a Polícia Civil (PC) de Minas Gerais, um inquérito foi instaurado para apurar o caso.

De acordo com Maria Eduarda Teixeira, ao longo dos dois anos da pandemia, a turma dela chegou a se reunir com uma das sócias da empresa para extinguir o contrato, já que, após tanto tempo, a formatura não fazia mais sentido para a maioria dos contratantes. A advogada lembra que, na época da conversa, o cerimonial apenas questionou os motivos da decisão dos formandos e não mencionou o possível encerramento das atividades.

"Nós tivemos vários questionamentos sobre o motivo de continuar a festa, de como estava sendo o rendimento do dinheiro, sobre o padrão da festa, já que eles prometeram um padrão bem alto para a gente. E a sócia nunca conseguia responder nossas dúvidas com clareza e certeza, ela sempre dava voltas e sempre citava as leis que os amparavam durante a pandemia", conta a advogada.

Notificação 
O e-mail que a empresa enviou para os alunos afirma que a decisão foi tomada "por motivos de força maior" e explica que se as festas fossem realizadas, o cerimonial não conseguiria cumprir com os termos contratuais. De acordo com a notificação, os alunos receberão, no prazo de 90 dias, uma nova mensagem, do setor do financeiro da empresa, com o valor e as condições da restituição do montante pago pelos fundos de formatura.

Processo 
Diante a negativa do cerimonial em responder as dúvidas que os estudantes tiveram, a turma de Maria Eduarda Teixeira decidiu entrar com uma ação coletiva contra a empresa com o objetivo de tentar bloquear os bens do fundo de formatura e reaver algum valor que foi empregado para a realização dos eventos.

A reportagem tentou entrar em contato com a empresa e, até o fechamento desta matéria, não obteve resposta.

Fonte: Hoje em Dia