MPMG recomenda suspensão de processo de repassar gestão do Hospital João Penido para organização social em Juiz de Fora
28/01/2022 06:01 em REGIÃO

 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou nesta quinta-feira (27) uma recomendação à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) para a suspensão do processo de repassar a gestão do Hospital Regional João Penido, em Juiz de Fora, para uma organização social.

Segundo apuração da TV Integração, a promotora Daniele Vignoli, da Promotoria de Curadoria do Patrimônio Público, acatou a uma solicitação da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). A parlamentar alegou que o processo não prevê uma alternativa para o servidor que não aceitar ser transferido para trabalhar para a empresa vencedora.

No pedido, a deputada também apontou falta de critérios objetivos para prorrogar o prazo máximo 20 anos do contrato e, ainda, um possível direcionamento no processo licitatório para gestão da unidade. Uma reunião para discutir o assunto vai ser realizada entre o MPMG e a Fhemig na próxima terça-feira (1).

No último sábado (22), representantes dos setores de saúde e sindical se reuniram no Parque Halfeld para protestar contra a proposta de mudança de gestão do Hospital João Penido.

 

Mudança de gestão

 

No final de dezembro do ano passado, a Fhemig publicou um edital para repassar a gestão do Hospital Regional João Penido para uma organização social. O prazo para envio das propostas para a seleção da entidade parceira se encerraram na última segunda-feira (24).

Para justificar o processo, a Fhemig afirmou que as organizações sociais têm maior autonomia para conduzir, em menor prazo, a contratação de serviços e aquisição de equipamentos e insumos, o que deve possibilitar a celeridade dos processos administrativos e ampliação da assistência.

Na ocasião do lançamento do edital, a presidente da Fhemig, Renata Ferreira Leles Dias, ressaltou as melhorias que podem ser promovidas com o novo modelo de gestão que, segundo ela, já é realidade em todo o país.

“É uma alternativa viável para trazer maior fluidez aos processos e mais agilidade na resolução das demandas da população, com a manutenção de todos os direitos do servidor”.

O Hospital Regional João Penido é referência em maternidade de alto risco e atende aproximadamente 1,7 milhão de habitantes de 94 municípios da macrorregião Sudeste de Minas Gerais.

A unidade também oferece consultas e internações em especialidades diversas, como pneumologia sanitária, gastroenterologia, cardiologia, cirurgia geral, entre outras.

O hospital conta ainda com leitos de terapia intensiva para adultos, crianças e recém-nascidos, além de centro de reabilitação para incapacidades físicas.

Além destes serviços, a gestão por organização social deverá entregar outros serviços e melhorais como:

 

  • Reabertura do pronto atendimento;
  • Aumento das internações hospitalares em até 105%;
  • Abertura de unidade de atendimento de queimados de média complexidade;
  • Habilitação dos novos leitos de UTI;
  • Habilitação dos novos leitos de saúde mental;
  • Ampliação do atendimento oferecido pelo centro de reabilitação, inclusive deficiências físicas e visuais;
  • Oferta de acompanhamento a pacientes pediátricos traqueostomizados;
  • Acreditação ONA 2 - selo de excelência de gestão na saúde.

 

Fonte: G-1 Zona da Mata

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