A instituição está mediando a execução de um novo acordo de reparação dos danos provocados pela tragédia, que ocorreu em 5 de novembro de 2015 e causou 19 mortes, além da destruição de comunidades e da contaminação do Rio Doce.
O primeiro a ser ouvido na audiência foi dom Vicente Ferreira, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, que destacou a importância do protagonismo dos atingidos nas decisões sobre a reparação.
"Qualquer coisa que fizermos sem o protagonismo, de fato, dos atingidos, nós estaremos ajudando a cavar esse buraco. Quem tem que ter palavra nas nossas mesas são as pessoas que perderam a vida dos seus parentes, perderam suas casas, suas terras, sua paz, perderam seus sonhos", afirmou.
Um acordo de R$ 20 bilhões para a recuperação da bacia do Rio Doce já tinha sido assinado em 2016. O termo previa a criação da Fundação Renova para a reparação dos danos, mas, na avaliação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ele foi firmado de forma apressada e, no decorrer dos anos, tem se mostrado ineficiente.
O impasse nas indenizações de atingidos e o atraso na reconstrução dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira são algumas das questões que ainda esperam por solução, mais de seis anos após a tragédia.
Para a professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Flávia Braga Vieira, também ouvida na audiência, o que deveria ser reparação tem se tornado "violação continuada dos direitos humanos".
"O que se verifica nos territórios atingidos pelos rejeitos da barragem de Fundão é que os atingidos têm sido vistos e tratados com desconfiança. Suas palavras, seus sentimentos, suas dores, seus saberes e conhecimentos são desconsiderados e minimizados", disse.
A previsão inicial era de que o novo acordo fosse assinado em outubro do ano passado. Depois, o procurador-geral do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares, disse que a repactuação deveria ocorrer neste mês.
Já a secretária estadual de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, afirmou que o novo termo deve ser fechado no primeiro semestre.
Fonte: G-1 Minas