"Nessa quarta-feira, 9, representantes da Ebserh reuniram-se com a Comissão de Negociação dos empregados e retomaram as tratativas para a construção do Acordo Coletivo de Trabalho. Foi apresentada uma nova proposta, com reajuste de 10,38% na tabela salarial para todos os empregados, a ser aplicado a partir de março deste ano, sem retroatividade. A Ebserh também propõe mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade do salário-base para o salário mínimo a partir de março deste ano, com a implementação de uma Parcela Fixa de Natureza Indenizatória (PFNI), não reajustável. Isso evitará perdas para os empregados afetados pela mudança, ou seja, aqueles admitidos até 31 de julho de 2019. A estatal agora aguarda retorno da categoria sobre a proposta. Para exemplificar a mudança, um empregado que recebe R$ 10 mil e tem 40% de insalubridade sobre o salário-base, ou seja, R$ 4 mil, passaria a ter um percentual de 40% de insalubridade sobre o salário mínimo, ou seja R$ 484,80, mais R$ 3.515,20 de Parcela Fixa de Natureza Indenizatória não reajustável, totalizando os mesmo R$ 4 mil recebidos anteriormente. Além disso, ele fará jus ao reajuste de 10,38% sobre o salário base, como todos os demais empregados. O reajuste e a PFNI previstos na proposta só poderão ser implementados mediante aceitação da mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade do salário-base para o salário mínimo, pois se trata de contrapartida à mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade. De acordo com o diretor de Gestão de Pessoas da Rede Ebserh, Rodrigo Barbosa, a proposta é fruto de muito esforço da gestão da Ebserh, sendo possível devido ao fim da vigência da Lei Complementar nº 173/2020, que vedava a concessão de qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração até o dia 31 de dezembro de 2021. “Por conta da vigência da Lei Complementar nº 173/2020 nos anos anteriores, não podemos oferecer retroativo aos empregados. Sobre a insalubridade, reiteramos a importância do momento de negociação, que ainda permite oferecer alguma medida de compensação para os empregados com a mudança proposta, antes que nos seja imposta eventual determinação judicial ou por órgão de controle. Estamos abertos ao diálogo e confiantes em um acordo”, afirmou Barbosa. As negociações haviam sido suspensas em comum acordo após audiência de conciliação com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), designada pela ministra Delaíde Miranda, no dia 29 de junho do ano passado, em razão do contexto imposto pela pandemia de covid-19".
Fonte: G-1 Zona da Mata
