Além da análise da variação dos preços dos combustíveis observados na cidade de Juiz de Fora, a pesquisa também apresenta estudo de dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), coletados no período de 31 de janeiro de 2022 a 5 de fevereiro de 2022, sendo possível comparar os valores praticados em Juiz de Fora com outras cidades de Minas Gerais.
Foram pesquisadas 45 cidades de Minas Gerais. Juiz de Fora é a 12º cidade com maior valor da gasolina comum registrada.
O Procon de Juiz de Fora faz o acompanhamento dos preços dos combustíveis com coleta de dados, a cada 15 dias, em diferentes regiões da cidade. A cada pesquisa são visitados 10 postos de combustíveis e, entre as análises feitas, é realizada a média dos valores praticados para gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel e diesel S-10 e GNV.
A pesquisa completa está disponível no site da Prefeitura de Juiz de Fora.
Um levantamento elaborado pelo Procon e divulgado no dia 19 de janeiro apontou que a margem média de lucro no preço dos combustíveis em Juiz de Fora ficou acima do valor médio praticado em Minas Gerais. Apesar de não configurar configurar abusividade, o balanço será objeto de processo administrativo próprio.
De acordo com o Procon, o relatório final foi encaminhado à 13ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, à Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, à ANP e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para que os relatórios e gráficos sem analisados.
A fiscalização foi realizada meio do Departamento de Apuração de Práticas Infrativas entre os meses de maio e dezembro e notificou 70 postos de combustíveis em funcionamento na cidade. O Procon exigiu cópias das notas fiscais de aquisição dos combustíveis, com intuito de apurar se houve reajuste abusivo de preços e suposta prática de cartel entre os estabelecimentos.
Com os dados, o órgão elaborou relatórios e gráficos, que permitiram a visualização minuciosa da prática da comercialização de combustíveis na cidade, que concluiu que a margem média de lucro bruto em Juiz de Fora ficou acima do valor médio praticado no Estado.
Outro ponto de destaque no parecer fiscal é relativo à prática de cartel, que observou número expressivo de revendedores que realizaram reajustes, tanto no valor da gasolina, quanto do etanol, na mesma data e com o mesmo valor de revenda.
Apesar dos dados coletados, o Procon afirmou ser possível afirmar que houve a existência de conluio para o pareamento de preços, formação de cartel na cidade, uma vez que ele não dispõe de ferramentas investigativas próprias para tanto.
Além disso, a Prefeitura encaminhou à presidência da Câmara Municipal o relatório de forma a subsidiar os diversos pedidos de informações e atuação do Procon/JF.
O Procon divulgou ainda que, em 2022 intensificará as fiscalizações para garantir que a qualidade e quantidade de combustíveis comercializados no município estejam de acordo com as normas regulatórias e que o direito dos consumidores seja efetivamente protegido.
O Ministério de Justiça e Segurança Pública realizou uma ação de fiscalização nos postos de combustíveis em Juiz de Fora. A Operação “Petróleo Real” foi acompanhada pela Superintendência do Procon e apurou possíveis irregularidades e ocorre em todo país.
Durante o trabalho de fiscalização nos postos de gasolina foram verificadas a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.
Fonte: G-1 Zona da Mata
