ALERTA DO PROCON: Atenção comerciantes!
23/05/2022 13:50 em LEOPOLDINA

 

O Procon de Leopoldina alerta aos comerciantes do município para uma prática criminosa que está sendo realizada diversas cidades e que vem chamando a atenção do Fórum dos Procons Mineiros.

 

Golpistas se passando por vendedores e se intitulando fiscais de Procons, estão coagindo comerciantes a adquirirem exemplares atualizados do Código de Defesa do Consumidor.

 

 Importante destacar que nenhum Procon realiza este tipo de ação e nenhuma empresa ou pessoa está autorizada a fazê-la em nome dos Procons Municipais.

 

"Orientamos aos comerciantes que não comprem exemplares atualizados do Código de Defesa do Consumidor oferecidos por pessoas que se passam por servidores do Procon e caso necessitem podem imprimir o material. 

 

 Esta prática se configura como crime de falsidade ideológica e estelionato, podendo os comerciantes acionarem a Polícia Militar, através do 190",  ressaltou o responsável pelo PROCON de Leopoldina, Genovan da Costa.

 

Quem desejar pode acessar gratuitamente o Código de Defesa do Consumidor atualizado via internet no site: 

 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm

 

Dúvidas ou outras informações entre em contato com o Procon de Leopoldina, pelo número: (32) 3694 - 4231 (de 08h às 17h).

 

Fonte: Prefeitura de Leopoldina

 

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