A Justiça de Minas Gerais determinou, nesta segunda-feira (23), que o Hospital Sofia Feldman forneça tratamento médico, cirúrgico e psicológico ao bebê que sofreu traumatismo craniano durante um parto. O caso aconteceu na sala de espera da unidade do bairro Tupi, na região norte de Belo Horizonte, no dia 6 de maio, enquanto a gestante aguardava atendimento.

O juiz Armando Ghedini Neto, da 8ª Câmara Civil de Belo Horizonte, foi o responsável pela decisão e também determinou que, em caso de desobediência, o hospital deverá pagar uma multa diária de R$ 5 mil.  Na decisão, também foi solicitado que as imagens de circuito interno e o prontuário da paciente sejam apresentados em até cinco dias.

A Justiça apontou que o tratamento rápido pode ser fundamental para que a recém-nascida não tenha ainda mais prejuízos decorrentes do acidente. "Se não lhe forem garantidos o fornecimento do procedimento cirúrgico e psicológico, com a urgência requerida, a inércia prolongada durante o tempo pode gerar consequências ainda maiores, principalmente ao desenvolvimento da saúde da incapaz, colocando em risco a sua vida" reforçaram na decisão. 

Posicionamento do Hospital 

Questionado, o Hospital Sofia Feldman informou que cumprirá a decisão da Justiça, mas que também irá avaliar a possibilidade de entrar com recurso. Isso porque, segundo a instituição "a decisão foi proferida apenas com base na narrativa dos autores, antes que o Hospital pudesse se manifestar nos autos". Em nota enviada para a imprensa, a maternidade alega que a narrativa levada ao judiciário pela família não corresponde à verdade e que as imagens disponibilizadas para a Polícia Civil e para a imprensa "desmentem vários pontos da narrativa da petição inicial". 

Além disso, segundo a administração do hospital, os prontuários foram entregues para a Polícia Civil, mas ainda não foram disponibilizados para a família devido aos protocolos seguidos pela instituição, que permitem a liberação do documento em até 15 dias após a solicitação. Sobre as imagens, o hospital alegou que a família não solicitou acesso e que elas foram disponibilizadas para a imprensa e para a Polícia Civil espontaneamente. 

Mais uma vez, a maternidade alegou que "não houve qualquer falha na assistência dispensada à paciente" e que todos os cuidados após o nascimento do bebê foram tomados. 

O caso 

A gestante Josiane Marques Pereira foi até a maternidade Sofia Feldman no dia 06 de maio quando começou a sentir as primeiras contrações. A paciente recebeu uma pulseira verde (podendo esperar até 2 horas para atendimento) e teve que aguardar por cerca de 40 minutos para ser atendida, mas a bebê não esperou. Josiane entrou em trabalho de parto na recepção do hospital e, sem o suporte necessário da maternidade, a recém-nascida caiu no chão e sofreu um traumatismo craniano. 

A menina foi levada para o Hospital João XXIII, onde passou por cirurgia. Depois, seguiu internada no Hospital João Paulo II. Ela recebeu alta na quarta-feira (11) e passa bem. Os pais alegam que houve negligência médica. A Polícia Civil investiga o caso. 

Fonte: R7