Governador disse que vai assinar nesta sexta-feira (1º) decreto que reduz ICMS da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet no estado.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que vai assinar nesta sexta-feira (1º) o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet no estado. O texto será publicado em edição extra do Jornal Minas Gerais.

Segundo Zema, o tributo será de 18% sobre todos os itens. Antes, o ICMS da gasolina era de 31%, o da energia elétrica, de 30%, e o de comunicações, de 27%.

Com a redução, o governo estima que Minas Gerais terá uma perda anual de R$ 12 bilhões na arrecadação tributária, prejudicando investimentos na saúde e na educação.

A diminuição do imposto estadual foi estabelecida pelo projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho.

Pelo texto aprovado pelo Congresso, itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.

Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos.

O governo de São Paulo também anunciou a redução do ICMS nesta semana. No estado, o imposto era de 25% e passou para 18%.

Desde o início da semana, os combustíveis já estavam mais baratos em Belo Horizonte.

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), a redução foi possível por causa do projeto de lei que zera os impostos federais sobre gasolina, álcool e Gás Natural Veicular (GNV) até o fim deste ano.

Segundo o presidente do Minaspetro, Rafael Macedo, a retirada dos impostos federais permitiu redução de R$ 0,68 no litro do combustível, e a diminuição do ICMS geraria impacto de R$ 0,86.

Fonte: G1 Zona da Mata e Zona da Mata Online