Começou nesta segunda-feira, 13 de março e termina na próxima sexta-feira (17/3), a campanha “Mutirão das Famílias 2023” da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) que vai realizar mais de 2.600 sessões de conciliação para resolução de conflitos de família em todo o estado. O evento acontece simultaneamente em Belo Horizonte e em outras 50 unidades da DPMG no interior, inclusive em Cataguases.

Cento e sessenta defensoras e defensores públicos participam da iniciativa nas Unidades da DPMG participantes. O mutirão será realizado ao longo da semana, conforme o agendamento. Além de Cataguases, na região, também participam do Mutirão as comarcas de Além Paraíba, Muriaé, Pirapetinga e Ubá.

Esta é a segunda edição em âmbito estadual da iniciativa da Defensoria mineira, que tem o objetivo de buscar soluções consensuais em casos de conflitos na área do Direito de Família, tais como: reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros.

O mutirão é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG. É realizado por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC),

Mutirão das Famílias

O ‘Mutirão das Famílias’ tem como objetivo fomentar atividades extrajudiciais, priorizando o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, contribuindo, assim, para a conciliação e incentivando os envolvidos a participarem ativamente das decisões que envolvam sua família.

Em 2022 a iniciativa foi realizada simultaneamente em 42 unidades da Defensoria Pública, sendo realizadas 2.311 sessões de conciliação, das quais 66% terminaram em acordo entre as partes.

O primeiro ‘Mutirão das Famílias’ da DPMG ocorreu em 2015 em Uberlândia e se repetiu naquela unidade em 2017, 2018 e 2019. Também aconteceu nas unidades de Ribeirão das Neves (2016), Belo Horizonte (2019), Patrocínio (2019 e 2020), Ituiutaba (2021) e Ponte Nova (2021). Em 2022 passou a acontecer simultaneamente, em âmbito estadual, em várias unidades da DPMG. Até 2021 foram atendidas 8.161 pessoas.

Fonte: DPMG e Marcelo Lopes | Foto: Arquivo