Direcionado a famílias de baixa renda, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) garante descontos de até 65% na conta de luz, de acordo com consumo mensal. Atualmente, ao todo, 100 mil clientes da Energisa Minas Rio são beneficiados em Minas.
Para ter direito ao desconto na fatura de energia a família precisa estar com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal. Além disso, é necessário ter renda familiar menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, ou de até três salários-mínimos no caso de residências que possuam algum morador dependente de aparelho elétrico para manutenção da vida.
“Não é preciso fazer nenhum outro cadastro para obter o desconto na fatura de energia. Se a família estiver inserida no CadÚnico e dentro dos requisitos de renda, já é beneficiada automaticamente”, explica Eduardo Mantovani, diretor-presidente da Energisa Minas Rio.
No entanto, existem cerca de 46 mil clientes que podem ser cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica na área de concessão da Energisa em Minas Gerais, mas ainda não recebem o desconto na conta de energia. Entre os motivos estão:
✦ dados desatualizados, seja no sistema do governo ou na base da Energisa;
✦ famílias têm cadastro em algum programa social do governo, mas não é o titular da conta.
Neste caso, é preciso alterar a titularidade da conta junto à Energisa para que seja enquadrado, automaticamente, na categoria baixa renda. Ou a pessoa beneficiária comprovar que reside junto ao titular da conta, tendo nesse caso que procurar a Energisa.
“Como explicamos, é possível a Energisa utilizar os dados disponibilizados pelo governo federal. Mas as informações cadastradas no CadÚnico precisam ser as mesmas que constam na Energisa para que se faça o cruzamento automaticamente. Ou seja, os dados do titular da conta de energia precisam constar no sistema de governo. Por exemplo, se a família mora em uma casa alugada e a conta de energia está em nome de terceiros, neste caso, a Energisa não tem como cruzar os dados automaticamente, e a pessoa não consegue receber o desconto ao qual tem direito”, reforça Mantovani.
Como proceder
Se não tiver certeza quanto à situação do seu cadastro, a pessoa deve comparecer até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município com os documentos pessoais e Número de Identificação Social (NIS). Depois que fizer essa checagem de dados, a Energisa fará o mapeamento e se estiver dentro dos critérios para receber o desconto, a família será inscrita no programa Tarifa Social de Energia Elétrica. Vale ressaltar que o CadÚnico e o NIS precisam ser renovados a cada dois anos.
Os descontos concedidos pelo programa Tarifa Social variam de acordo com o consumo de energia elétrica mensal de cada família, podendo chegar a 65%.
Se você tem dúvidas sobre a Tarifa Social ou deseja atualizar o seu cadastro, entre em contato com a Energisa pelos canais de atendimento: Call Center: 0800 032 0196 ou pela Agência Virtual no site www.energisa.com.br no menu ‘Dados de Acesso’.
Fonte e foto: Energisa Minas Rio e Marcelo Lopes
