Com o objetivo de conhecer os aspectos práticos e legais do processo de licenciamento ambiental municipal, agregar conhecimento e trazer melhorias para Leopoldina, a equipe de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente participou na última semana de um encontro promovido pela Prefeitura de Ubá, que já desenvolve o programa de licenciamento ambiental municipal.
Dirigido por Paulo Sérgio Costa de Oliveira, gerente da Divisão de Regularização e Desenvolvimento Sustentável de Ubá, o evento contou com a participação de 20 técnicos locais, que discutiram os aspectos positivos do licenciamento ambiental e apresentaram as atribuições exigidas para que os municípios tenham competência para exercer o licenciamento, controle e a fiscalização ambiental.
Em Leopoldina, a Secretaria de Meio Ambiente já está elaborando a legislação sobre o assunto, bem como finalizando o processo de delegação perante à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (Semad) para que o município assuma, por meio da própria Secretaria de Meio Ambiente, a competência para o licenciamento ambiental.
Importante ressaltar que licenciamento ambiental municipal contribui significativamente para o desenvolvimento local mais sustentável. Além disso, promove a arrecadação de recursos financeiros para o Fundo Municipal do Meio Ambiente e é um marco importante no compromisso da Prefeitura na promoção da preservação ambiental e da qualidade de vida de nossos cidadãos.
Fonte: Prefeitura de Leopoldina
