O jornal Cataguases, órgão oficial do município, publicou em sua edição deste domingo, 3 de dezembro, as emendas impositivas ao orçamento de 2024, de autoria dos vereadores. Para o próximo ano eles têm o direito de destinar um total de R$ 2.417.840,55 para associações de moradores, conselhos comunitários, entidades assistenciais, desde que metade dos recursos sejam enviados para a Saúde. Este montante é equivalente a 1% da Receita Corrente Líquida do município para o ano de 2024.
Assim, cada vereador apresentou emendas no valor máximo de R$ 161.189,37. Em 2022 os recursos foram de R$ 136.465,69 e que estão sendo aplicados este ano. A entidade mais beneficiada será o Hospital de Cataguases. CISUM, APAE e Lar São Vicente de Paulo também serão aquinhoadas com verbas relevantes. Outras entidades agraciadas com recursos são o Rotary Clube de Cataguases, o Instituto Cidade de Cataguases e a Polícia Militar que vai inaugurar seu novo quartel ainda este ano na cidade.
Prevista na Constituição Federal as emendas impositivas são adotadas atualmente na grande maioria dos municípios brasileiros. Uma vez aprovadas o poder executivo é obrigado a cumpri-las.
Conheça a seguir as emendas impositivas de cada um dos quinze vereadores.
Gilmar Canjica
✔︎ Hospital de Cataguases para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – R$ 80.594,70.
✔︎ Complementar recursos para a pavimentação da Rua Waldemar de Andrade situada no Bairro Sol Nascente – R$ 80.594,67.
Felipe Ramos
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Saúde/TFD – R$ 81.000,00.
✔︎ Aquisição de massa asfáltica ou materiais para a fabricação da mesma. R$ 80.189,37.
Fernando Medeiros Pereira (Fernandinho de Sereno)
✔︎ Recursos para o CISUM visando realização de cirurgias eletivas de hérnia inguinal unilateral, hernioplastia inguinal bilateral, hernioplastia umbilical, tratamento de varizes unilateral e colecistectomia, videolaparoscópica – R$ 41.000,00.
✔︎ Repasse ao Hospital de Cataguases, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – R$ 35.000,00.
✔︎ Aquisição de ventiladores para a UBS do Distrito de Sereno – R$ 5.000,00.
✔︎ Criação de dotação orçamentária e inserção no PPA, visando dotar recursos para a construção de muro no Parque de Exposições do Distrito de Sereno – R$ 40.189,37.
✔︎ Repasse de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, para aquisição de material de consumo – R$ 30.000,00.
✔︎ Repasse de recurso à Associação Cultural de Canto e Dança Afro Justino e São Vicente – R$ 10.000,00.
Flávio Alves de Sousa ( Flavinho Motoboy)
✔︎ Repasse ao CISUM para realização de cirurgias eletivas de qualquer especialidade – R$ 47.000,00.
✔︎ Repasse ao Hospital de Cataguases, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Setor de Hemodiálise – R$ 35.000,00.
✔︎ Repasse de recurso à Associação Cultural de Canto e Dança Afro Justino e São Vicente, para custeio de suas atividades culturais – R$ 3.500,00.
✔︎ Aquisição de um motocultivador e uma carretinha BF 500 para o Cemitério Municipal São José – R$ 12.689,37.
✔︎ Repasse de recurso à Associação Fraterna de Assistência aos Necessitados (AFAN), para aquisição de equipamentos e material permanente – R$ 8.000,00.
✔︎ Repasse de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, para aquisição de material de consumo – R$ 15.000,00.
✔︎ Reforço na dotação orçamentária para melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Professora Darcília Guimarães –
R$ 15.000,00.
✔︎ Aquisição de materiais de consumo para a Polícia Militar – R$ 7.500,00.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Polícia Militar – R$ 7.500,00.
Aquisição de placas de sinalização para a Secretaria de Serviços Urbanos – R$ 10.000,00.
Gilberto Marques de Oliveira ( Beto do Leonardo)
✔︎ Repasse ao Hospital de Cataguases para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – R$ 81.000,00.
✔︎ Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para melhorias na infraestrutura da instituição –
R$ 42.189,37.
✔︎ Repasse à Associação de Moradores dos Bairros Izabel Tavares e Fátima, para melhorias na infraestrutura da sede –
R$ 12.000,00.
✔︎ Repasse de recursos à Associação Fraterna de Assistência aos Necessitados (AFAN), para aquisição de materiais de consumo – R$ 6.000,00.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Polícia Militar – R$ 20.000,00.
Henrique Silva Oliveira ( Thurran)
✔︎ Recursos destinados à realização de cirurgias eletivas na área de oftalmologia – R$ 80.594,69.
✔︎ Aquisição de massa asfáltica ou materiais para a fabricação da mesma, para a secretaria de Serviços Urbanos –
R$ 80.594,68.
Jeferson Pinto de Freitas ( Professor Jeferson)
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a UBS do Bairro Sol Nascente – R$ 40.297,35.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a UBS Irmã Brígida Pampulha/Popular – R$ 40.297,35.
✔︎ Recursos para a pavimentação da Estrada da Comunidade Rural da Cachoeirinha – R$ 80.594,67.
Marcos da Costa Garcia
✔︎ Repasse ao Hospital de Cataguases, aquisição de equipamentos e materiais permanentes – R$ 80.594,69.
✔︎ Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para aquisição de materiais de consumo –
R$ 40.297,35.
✔︎ Repasse de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, para aquisição de material de consumo – R$ 40.297,33.
Rafael Rodrigues Moreira
✔︎ Repasse ao Hospital de Cataguases, para investimento no setor de Hemodiálise como aquisição de equipamentos e materiais permanentes – R$ 131.189,37.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a UBS do Bairro Guanabara – R$ 30.000,00.
Ricardo Geraldo Dias
✔︎ Repasse ao Hospital de Cataguases, para custeio e aquisição de insumos necessários para a continuidade de prestação de serviços e atendimento à população – R$ 146.189,37.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Polícia Militar – R$ 15.000,00.
Rodrigo Xavier Cardoso ( Rodrigo Canga)
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a UBS do Distrito de Sereno – R$ 10.594,69.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a UBS do Distrito de Vista Alegre – R$ 10.000,00.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a UBS do Distrito de Aracati – R$ 10.000,00.
✔︎ Recursos destinados ao CISUM para realização de cirurgias eletivas na área de hérnia e vesícula – R$ 50.000,00.
✔︎ Criação de dotação orçamentária e inserção no PPA, de recursos para a construção de muro no Parque de Exposições do Distrito de Sereno – R$ 25.594,68.
✔︎ Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – R$ 15.000,00.
✔︎ Repasse ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Cataguarino para adquirir equipamentos e materiais permanentes – R$ 15.000,00.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Escola Municipal Manoel Dutra de Siqueira, no Bairro São Diniz, para sua modernização e melhorias nas condições de trabalho – R$ 15.000,00.
✔︎ Repasse ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito da Glória para adquirir equipamentos e materiais permanentes – R$ 10.000,00.
Rogério Filho
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Setor do CAPS I – R$ 7.000,00.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Setor do CAPS AD – R$ 7.000,00.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Setor de Endemias (Vigilância Epidemiológica) visando a melhoria do local de trabalho – R$ 10.000,00.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a UBS Centro de Saúde Dr. Jaime Afonso Souza, do Bairro Granjaria – R$ 20.000,00.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a UBS do Bairro Thomé – R$ 10.000,00.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a UBS do Bairro Guanabara – R$ 11.189,37.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a UBS do Distrito de Vista Alegre – R$ 6.000,00.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a UBS do Distrito da Glória – R$ 10.000,00.
✔︎ Repasse de recurso à Associação Fraterna de Assistência aos Necessitados (AFAN) para aquisição de equipamentos e material permanente – R$ 15.000,00.
✔︎ Repasse de recurso ao Lar Ana Nery para aquisição de equipamentos e material permanente – R$ 5.000,00.
✔︎ Reforço na dotação orçamentária para a Secretaria de Saúde visando promover a castração de cães e gatos – R$ 10.000,00.
✔︎ Repasse de recurso à Associação Desportiva e Cultural Ivair de Sousa (ADI) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – R$ 5.000,00.
✔︎ Repasse de recurso ao Rotary Club de Cataguases, para aquisição de equipamentos e material permanente, visando a realização do Projeto “Sonhando em Campo” – R$ 5.000,00.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Convivência da Terceira Idade (Pró-idoso) –
R$ 8.000,00.
✔︎ Realização de projetos e eventos da Secretaria de Esportes para estimular a prática esportiva em toda a cidade, assim como participação em torneios. R$ 10.000,00.
✔︎ Realização do “Festival de RAP” em 2024 – R$ 15.000,00.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Escola Municipal Antônio Amaro – R$ 3.000,00.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Setor de Defesa Civil – R$ 4.000,00.
Sílvio Mauro Romero
✔︎ Recursos destinados ao CISUM para a realização de cirurgias eletivas de hérnia inguinal unilateral, hernioplastia inguinal bilateral, hernioplastia umbilical, tratamento de varizes unilateral e colecistectomia videolaparoscópica – R$ 81.189,37.
✔︎ Reforço na dotação orçamentária da Secretaria de Saúde visando promover a vacinação em massa de cães e gatos utilizando vacinas V8/V10 – R$ 40.000,00.
✔︎ Reforço da dotação orçamentária para a Secretaria de Saúde visando promover a castração de cães e gatos – R$ 40.000,00.
Stéfany Carli Oliveira
✔︎ Aquisição de mobiliário para a sala de espera do Setor de Radiologia da Secretaria de Saúde – R$ 17.094,68.
✔︎ Aquisição de cadeiras de coleta de sangue do Setor do Laboratório Municipal da Secretaria de Saúde – R$ 17.094,69.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a UBS do Bairro Bandeirantes – R$ 35.000,00.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme demanda, para o Setor do CAPS I – R$ 15.000,00.
✔︎ Repasse ao Esporte Clube São José, no Bairro Bom Pastor, para aquisição de materiais esportivos – R$ 5.000,00.
✔︎ Repasse ao Instituto Cidade de Cataguases, para promover a preservação do patrimônio imaterial de Cataguases, através de projetos como mostra de animações e trabalhos em cartografias sobre o Povo Indígena Puri, originário da região – R$ 55.000,00.
✔︎ Repasse à Associação de Mulheres Rurais, cujo intuito será a aquisição de máquinas de costuras – R$ 12.000,00.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Escola Municipal Darcília Guimarães – R$ 5.000,00.
Vinícius Machado
✔︎ Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – R$ 40.000,00.
✔︎ Repasse à Associação Monsenhor Antônio Xavier Rodrigues (Projeto Ricardinho) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – R$ 40.594,69.
✔︎ Repasse ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Cataguarino para a realização de exposição comunitária e concurso leiteiro daquele distrito – R$ 5.000,00.
✔︎ Aquisição de uma mesa de sinuca (bilhar) para o Centro de Convivência da Terceira Idade (Pró-idoso) – R$ 4.000,00.
✔︎ Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a 146º Cia. da Polícia Militar de Cataguases – R$ 5.000,00.
✔︎ Aquisição de uma grade para o parquinho do Centro Municipal de Educação Infantil Rosa Maria de Oliveira – R$ 6.000,00.
✔︎ Repasse ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito da Glória, para a construção de uma edificação onde será instalado o tanque – R$ 40.594,68.
✔︎ Reforço na dotação orçamentária para subsidiar a festa de comemoração dos 42 anos do Bairro Taquara Preta, que será realizada no dia 5 de maio de 2024 – R$ 15.000,00.
✔︎ Reforço da dotação orçamentária para subsidiar a publicação e o evento de lançamento do livro “Assim Nasce um Escritor”, através de projeto desenvolvido pelo PROLER – R$ 5.000,00.
Fonte: Site do Marcelo Lopes
