Prefeito, secretário e empresários são alvos de operação que apura associação criminosa e fraude em licitações em Ervália

21/03/2024 04:47 em REGIÃO

Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Ervália, especialmente em endereços ligados ao prefeito Eloísio Cunha, a um secretário municipal, cujo nome não foi informado, e a empresários de Ervália, nesta quarta-feira (20).

A manobra faz parte da segunda fase da Operação ‘Marcos 4:22’, realizada conjuntamente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com as policias Civil e Militar. As apurações começaram em setembro de 2021, quando foi realizada a primeira fase da ação.

O objetivo é apurar a prática dos crimes de associação criminosa, peculato, fraude à licitação e falsidade ideológica, praticados em desfavor do município.

Em nota divulgada nas redes sociais, a Prefeitura informou que nenhum documento ou outro tipo de evidência que comprovasse algum crime foi apreendido. Além disso, o Executivo ressaltou que ninguém foi preso e que colabora com as autoridades competentes sobre o caso.

A reportagem não conseguiu contato com os outros envolvidos.

Investigações

Conforme o Ministério Público, os investigados idealizaram e criaram uma empresa, no intuito de levar vantagens pessoais a partir da contratação com o Poder Público, em um esquema de fraude a licitações e contratos, através de subcontratações irregulares, apropriações e desvios de bens.

Em setembro de 2021, um vereador e um empresário foram presos temporariamente. Também foram cumpridos seis mandados de busca, com apreensão de automóvel, computadores, aparelhos celulares e diversos documentos.

Além disso, o empresário e o vereador receberam medidas cautelares deferidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, como:

proibição de acesso ou frequência às dependências da Prefeitura, notadamente o setor administrativo e relacionado a licitações e contratos, bem como dependências do Legislativo;
suspensão do exercício da função pública, com afastamento do cargo do vereador;
suspensão dos investigados contratarem com o Poder Público municipal, inclusive por meio de pessoas jurídicas, em quaisquer atividades de natureza econômica ou financeira relacionadas ao município;
Ainda segundo o MP, três pessoas já foram denunciadas junto ao TJMG pelos crimes de associação criminosa; contratação direta ilegal, fraude às licitações e modificação irregular em contrato administrativo, falsidade ideológica, apropriação e utilização de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio.

A ação contou com apoio de aproximadamente 50 profissionais da Justiça Especializada em Ações de Competência Originária e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Zona da Mata, com o apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP) e com o Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp) da Polícia Civil.

Fonte: G-1 Zona da Mata

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