Estamos vivenciando profundas, imprevisíveis e irreversíveis mudanças climáticas. O que vemos são secas severas por longos períodos, altas temperaturas por períodos prolongados, chuvas torrenciais... Nos próximos anos, esse cenário tende a se agravar, o que nos obriga a tomar consciência dessa emergência para prevenir e minimizar seus efeitos.
Nesse momento pré-eleitoral é importante que o cidadão leopoldinense possa discutir objetiva e diretamente com aqueles que irão conduzir os destinos da cidade pelos próximos 4 anos as suas preocupações, necessidades e as ações que precisam ser implementadas. Portanto é agora a hora de firmar compromissos para o futuro imediato.
Nesse contexto, a ASSOCIAÇÃO IPÊS vem apresentar aos candidatos(as) aos cargos do Executivo e Legislativo uma plataforma ambiental mínima, contendo 5 (cinco) diretrizes, enumeradas abaixo, para as quais buscamos o compromisso dos candidatos. Ao enumerá-las, não estamos estabelecendo um ranking de prioridade entre elas, pois todas são igualmente essenciais, urgentes e vitais para todos nós e reivindicamos que sejam implementadas pelos eleitos.
São elas:
1- Parar imediatamente o processo de impermeabilização das vias urbanas. Essa diretriz, que já consta no Cap. III, da LC 09/2006 que instituiu o Plano Diretor Participativo, deriva de uma orientação inquestionável, que dispensa maior argumentação, ou seja, impermeabilizar as vias públicas significa maior risco de inundações, muito mais calor, trânsito mais perigoso para os pedestres e desperdício de dinheiro público, isso numa cidade com tantas carências como a nossa.
2- Implantar a coleta seletiva e gestão de resíduos sólidos. Essa diretriz também consta do Plano Diretor Participativo. Além do fundamento da preservação ambiental ao retirar do meio ambiente aquilo que não é lixo, mas material reciclável, essa diretriz traz um forte componente econômico em duas pontas, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.936/2022:
- gera renda para famílias dos coletores;
- economiza dinheiro do orçamento municipal com a coleta e destinação dos resíduos. Nessa linha, propomos incentivar a ASCAMARE – Associação de catadores e material reciclável de Leopoldina – entidade legalmente constituída, para que possa ampliar suas atividades e incorporar novos associados.
3- Despoluir o córrego Feijão Cru. Certamente, trata-se de uma diretriz-reivindicação que, em nossa avaliação, atende a quase unanimidade da população que por ser tão óbvia, dispensa maiores justificativas.
4- Implantar uma política de recuperação efetiva da Mata Atlântica. Essa diretriz implica algumas ações que também estão apontadas no Plano Diretor Participativo. Propomos:
- criar e delimitar as áreas de preservação permanente mantendo cadastro atualizado, exercendo monitoramento permanente e destinando recursos para prevenção de riscos aos biomas;
- adotar política de reflorestamento em áreas públicas e, nas áreas privadas, incentivar e firmar parcerias com proprietários.
5- Combater a prática das queimadas e o desmatamento. Em triste coincidência, nesse momento, toda a população, urbana e rural, presencia o furor e os efeitos das incontáveis queimadas que estão consumindo a flora e a fauna do município com risco, inclusive, para vidas humanas. Para enfrentar a “cultura do fogo”, o poder público municipal tem a obrigação de:
- implantar e manter uma política permanente de educação e conscientização ambiental que atinja não somente a comunidade escolar, também a população em geral, inclusive proprietários rurais;
- dispor de equipamentos em apoio à força estadual de combate aos incêndios;
- formar as brigadas de combate aos incêndios, em apoio ao CB;
- aprovar lei específica que imponha severas multas aos promotores das queimadas;
- estabelecer parceria com a força militar e florestal para efetiva fiscalização e punição dos infratores.
Sem prejuízo de outras ações voltadas para a preservação e cuidado com o nosso meio ambiente, essas são, em síntese, as prioridades que a IPÊS propõe e espera ver implementadas a partir de janeiro de 2025 pelos candidatos eleitos à Prefeitura e Câmara Municipais.
Leopoldina, setembro de 2024
Fonte: Diretoria da Associação Pro Meio Ambiente IPÊS e Jornal Leopoldinense
