Operação Onipresença, desencadeada pelo Gaeco, pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e pela Promotoria da Saúde de Leopoldina, investiga a possível existência de uma associação criminosa composta por profissionais integrantes do Corpo Clínico e da administração do hospital Casa de Caridade Leopoldinense, causadoras de graves riscos à saúde e à vida dos usuários atendidos na entidade hospitalar, conveniada ao SUS.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio do GAECO, em conjunto com a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e com a Promotoria da Saúde de Leopoldina, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Onipresença.
Estão sendo cumpridos aproximadamente 30 mandados, dentre eles mandados de busca e apreensão, de afastamento de cargos e de prisão nos Municípios de Leopoldina e Além Paraíba/MG.
As investigações se iniciaram para apurar a realização de plantões simultâneos em locais e hospitais distintos, a realização de cirurgias eletivas nos dias de plantões de urgência e anestesias simultâneas, pelos profissionais médicos investigados.
Com a evolução das apurações, foram constatadas a prática de delitos ainda mais graves, que geraram a exposição dos pacientes a riscos concretos. Inclusive, cirurgias e eletivas da rede suplementar foram realizadas pelos médicos investigados, durante a escala de sobreaviso da urgência e emergência – Rede Resposta de Urgência e Emergência.
Com as investigações, descobriram-se fortes indícios do vínculo subjetivo entre os profissionais médicos investigados para a prática de crimes de peculato (art. 312 do CP), bem como para conservarem um esquema de manipulação de escalas médicas, cirurgias simultâneas/sequenciais e cirurgias eletivas durante o plantão SUS, com a prática do crime de falsidade ideológica (art. 299 CP), infringindo, por conseguinte, o tipo penal de expor a perigo a vida ou a saúde de outrem (art. 132 CP), dentro do contexto da infração penal de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal).
Combinações de versões, falsidades documentais médicas, manipulação de documentos importantes e até mesmo imputação de responsabilidades a pessoas aparentemente inocentes, foram algumas das condutas levadas a efeito pelos investigados.
Ademais, as apurações revelaram práticas de fraudes, ocultação de erros médicos e até subtração de materiais necessários à realização de cirurgias.
Estão sendo cumpridos 4 mandados de prisão temporária, 6 mandados de afastamento das funções e 20 mandados de busca e apreensão, incluindo 2 hospitais da região e uma Clínica de Anestesiologia.
As diligências estão em andamento e mais detalhes serão dados no decorrer do dia de hoje.
A operação desta quinta-feira conta com a participação de Promotores de Justiça, servidores do Ministério Público, policiais militares e civis.
(Fonte: interligadonline.com)
