Sem acordo processo de descredenciamento do Hospital de Cataguases para tratamento de câncer pode iniciar nesta quinta-feira
REGIÃO
Publicado em 06/07/2017
Uma reunião convocada pelo prefeito Willian Lobo de Almeida em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (5), que contou com representantes do Hospital, Câmara Municipal, Conselho de Saúde, Instituto Oncológico e Ministério Público, com objetivo de resolver o impasse e alinhavar um acordo entre Hospital de Cataguases e Instituto Oncológico do Hospital 9 de Julho de Juiz de Fora com Ministério Público para que o tratamento de câncer permaneça no município, terminou sem esperança.
O Promotor de Justiça, Dr. Rodrigo Barros, começou explicando que existe um Inquérito Civil Público iniciado em 2008, com a finalidade de avaliar os serviços de oncologia prestados pelo Instituto Oncológico e Hospital de Cataguases, sendo que um dos primeiros relatórios datam de auditoria do Ministério da Saúde, realizada em 2006, onde inúmeras irregularidades foram apontadas. Em 2012, várias recomendações foram realizadas e nova solicitação de auditoria foi solicitada ao DENASUS o que aconteceu em 2016, constatando que as irregularidades permaneciam basicamente as mesmas e outras deficiências surgiram. Em paralelo, a Secretaria de Estado de Saúde, também realizou uma auditoria que ratificou as deficiências apontadas.
Segundo o promotor, várias adequações precisam ser feitas, tanto em relação ao Hospital que é o detentor do credenciamento quanto ao Instituto Oncológico (prestador do serviço), bem como no Município que precisará implantar um serviço de auditoria devidamente estabelecido e passar a realizar a regulação e controle efetivo dos pacientes. Conforme explicou, o Hospital não conseguiu realizar 10% do que é preconizado em cirurgias oncológicas e nem 40% do que é preconizado minimamente em quimioterapia e isso é condição para levar ao descredenciamento. Para tentar resolver a questão, uma reunião aconteceu no dia 31 de maio entre Hospital de Cataguases, Instituto Oncológico e Prefeitura de Cataguases para que houvesse a correção dos problemas, com prazo até 12 de junho para manifestação mas apenas o Hospital respondeu que não teria condições de assumir o serviço, tendo em vista o alto custo financeiro. Um novo encontro aconteceu no dia 27 de junho, mas novamente não houve acordo entre Instituto e Hospital, ficando determinado a criação de um fluxograma de atendimento aos pacientes de Cataguases em Muriaé e Juiz de Fora.
Conforme alertado, nesta quinta-feira, 6 de julho, acontecerá uma reunião da Comissão Intergestora Regional Ampliada (CIRA) em Juiz de Fora e na pauta estará a votação para o descredenciamento da oncologia do Hospital de Cataguases, a menos que as partes assinassem um acordo para adequação das exigências com prazo de 60 dias até 6 meses conforme a urgência da adequação.
Embora os representantes do Instituto Oncológico, Dr. Thales Souza Ramos (Diretor Clínico) e Dr. Homero Gonçalves (advogado) dissessem em um primeiro momento, que estariam dispostos a assinar o acordo, realizando as adequações inerentes aos serviços de oncologia, exceto as ambulatoriais que ficariam a cargo do Hospital, quando o Hospital decidiu assinar os representantes voltaram atrás e disseram que não assinariam mais, voltando à estaca zero. Com isso, tudo indica que o processo de descredenciamento do Hospital de Cataguases se iniciará amanhã.
De acordo com o secretário municipal de saúde, Eliermes Teixeira, a reunião foi a última tentativa de manter o credenciamento mas pelo fato do Instituto Oncológico não assumir as responsabilidades o Hospital acabou solicitando o descredenciamento. "Hoje foi tentado de todas as formas, pelo Município, Ministério público e Conselho de Saúde para que o Oncológico comprometesse com essa assinatura. O Hospital declarou que assinaria, o Município também mas o Instituto Oncológico não. Então, a partir desse momento, segue o processo de descredenciamento", disse.
O secretário também ressaltou que o Município, embora sem precipitação mas preocupado com o que pode acontecer, já teve uma primeira conversa na Fundação Cristiano Varela em Muriaé, para buscar alternativas caso o descredenciamento se confirme. Segundo ele, após o descredenciamento, o município irá buscar reaver o prédio para tentar formatar uma pactuação, mas isso dependerá também do Estado. A possibilidade é viável devido o Plano Diretor de Regionalização (PDR) que tem o objetivo de descentralizar e melhorar a acessibilidade dos pacientes e no caso da quimioterapia isso é perfeitamente possível por se tratar de um procedimento de infusão ao contrário da radioterapia que não tem chance de vir para Cataguases devido o alto custo. "Hoje nós já temos vários pacientes que vão para Muriaé e o que foi conversado com ele é que se investisse aqui, a gente tem o Hospital que seria a retaguarda no caso de urgência e emergência e também a Fundação onde pudesse manter esse serviço aqui que chamo de unidade de apoio dentro do Município de Cataguases até para atender a região inclusive os pacientes daqui que também vão pra lá. Então, é interesse da Fundação, desde que haja um alinhamento com o Estado também pois não depende só da vontade da Fundação e nem do Município, portanto, já agendamos uma reunião para o dia 17 de julho com o Estado onde estaremos com a Coordenação Estadual pra gente tentar articular essa possibilidade", completou.
O prefeito Willian Lobo disse para nossa reportagem que a responsabilidade de direcionamento da rede é do Estado e que fica triste pois tem lutado todo tempo em prol da população e dos servidores, além de conhecer várias pessoas que necessitam do serviço mas infelizmente não foi possível chegar em um acordo entre o Hospital e o Instituto oncológico. "Nós vimos aqui uma omissão por parte do instituto Oncológico de Juiz de Fora. Foi bom colocar todas as partes com a presença da imprensa, sem portas fechadas, para que a população entenda que tudo que o Município pôde fazer para poder continuar foi feito mas precisa que todas as partes estejam inteiradas em cumprir a portaria pois isso gera judicialização, processo e alguém acaba tendo de pagar por danos aos pacientes e eu estarei sempre em defesa da população por um serviço de qualidade. Não adianta ficar maquiando e não dar um serviço digno no momento de sofrimento em que a pessoa mais necessita", comentou.
