A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na última quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.
A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Michel Temer, o valor será creditado no mês de dezembro.
De acordo com a CNM, o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a Confederação de Municípios, Leopoldina receberá o valor de R$ 637.853,98 referente ao AFM de 2017. Confira a lista no final da matéria.
A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
Valor do Apoio Financeiro aos
Municípios (AFM) 2017
Leopoldina/MG – R$ 637.853,98
Ubá/MG – R$ 927.787,61
Muriaé/MG – R$ 927.787,61
Cataguases/MG – R$ 753.827,43
Além Paraíba/MG – R$ 463.893,80
Argirita/MG – R$ 173.960,18
Recreio/MG – R$ 231.946,90
Itamarati de Minas/MG – R$ 173.960,18
Volta Grande/MG – R$ 173.960,18
Estrela Dalva/MG – R$ 173.960,18
Laranjal/MG – R$ 173.960,18
Palma/MG – R$ 173.960,18
Dona Eusébia/MG – R$ 173.960,18
Astolfo Dutra/MG – R$ 289.933,63
Fonte: O VIGILANTE ONLINE/Com informações:Confederação Nacional de Municípios
