O Governo Federal entrega o FPM aos municípios todos os meses, em três parcelas, por decêndio, ou seja, a cada dez dias. O repasse é feito com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).
De 1° de janeiro a 31 de outubro o governo federal depositou R$ 31.011.675,81 na conta corrente da prefeitura de Leopoldina, já acima das expectativas orçamentárias para todo o ano que seria de R$ 30.300,000,00.
A realidade parece ser bem diferente das diversas reclamações que o prefeito vem realizando constantemente nos meios de comunicação. Segundo uma nota técnica das Confederação Mineira dos Municípios lá no mês de junho de 2017 – “ De acordo com os dados do FPM, o 3º decêndio de junho de 2017 comparado com mesmo período de 2016 teve um aumento de 7,87% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação”. Neste caso, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios vem aumentando mesmo com a tão falada crise brasileira.
Para se ter uma ideia, no acumulado de 2017, até mês de junho como base, o FPM soma nominalmente R$ 46,950 bilhões frente aos R$ 42,923 no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 9,38% do ano passado para o ano corrente.
Fonte: Zona da Mata Online