COMUNICADO

A Câmara Municipal de Leopoldina informa o cancelamento da Audiência Pública que seria realizada hoje para debater sobre o Projeto de Lei nº 69/2017 que “Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências”. O autor do projeto, o Prefeito Municipal José Roberto de Oliveira, acaba de solicitar a retirada de pauta da referida matéria. Em virtude disso, a audiência pública perdeu seu objetivo principal, visto que o projeto da Taxa de Iluminação Pública não está mais sendo avaliado pelos vereadores.

A Presidência da Câmara Municipal agradece a compreensão de todos.