Justiça Federal nega pedido de liberdade provisória a ex-reitor da UFJF
28/02/2018 07:40 em REGIÃO

 

Tribunal Regional Federal (TRF) negou nesta segunda-feira (26) o pedido de liberdade provisória do ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque, que foi preso durante a operação “Editor” da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) na última quarta-feira (21).

Atualmente, Duque está no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora. Ele e outras quatro pessoas foram presas na quarta, por suspeita de envolvimento em irregularidades nas obras do Hospital Universitário (HU) da UFJF.

Além do ex-reitor, estão na cadeia um ex-secretário jurídico da UFJF, um ex-pró-reitor de Planejamento da universidade, o proprietário e uma diretora de negócios da empresa responsável pela obra, a Tratenge Engenharia.

A UFJF esclareceu, no dia da operação, que as ações não se referem a atos da gestão atual, que começou em abril de 2016. Nesta terça-feira (27), o atual reitor da instituição, Marcus David, dará uma entrevista coletiva para falar sobre o caso. Desde a última quarta, o G1 tenta contato com a construtora, que tem sede na capital mineira, mas as ligações ainda não foram atendidas.

Além do grupo que teve a prisão preventiva decretada, a PF e o MPF cumpriram dez mandados de busca e apreensão e um de suspensão do exercício de função pública em Juiz de Fora, Belo Horizonte e Porto Alegre (RS). Todas as ações ocorreram na última sexta.

 
Marcelo Medina, promotor da República, disse que Henrique Duque sabia que estava assinando documentos fraudados (Foto: Rafael Antunes/G1)Marcelo Medina, promotor da República, disse que Henrique Duque sabia que estava assinando documentos fraudados (Foto: Rafael Antunes/G1)

Marcelo Medina, promotor da República, disse que Henrique Duque sabia que estava assinando documentos fraudados (Foto: Rafael Antunes/G1)

 

 

MPF diz que Duque sabia de irregularidades

 

Em entrevista coletiva após a operação, o procurador da República, Marcelo Medina, disse que o ex-reitor assinou diversos documentos fraudados por assessores dele e por representantes da construtora, que foi favorecida por oito aditivos contratuais da licitação.

“É importante sublinhar que as investigações, mediante quebra de sigilo, revelaram que o reitor da universidade, desde antes da licitação, tinha conhecimento das deficiências e das omissões do projeto. Ainda assim, levou a licitação adiante e, somente em agosto de 2012, começou a colher subsídios para uma alteração contratual”, revelou Medina.

O procurador ressaltou que as prisões preventivas dos envolvidos têm o objetivo de inibir a falsificação de provas durante a investigação, o que já ocorreu em outros momentos com o mesmo grupo, e que ainda não há denúncia ou provas contra eles. “Há um receio baseado em fatos concretos que isso voltasse a acontecer nessa oportunidade”, disse, na entrevista coletiva.

 
Obra de ampliação do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (Foto: Rodrigo Souza/G1)Obra de ampliação do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (Foto: Rodrigo Souza/G1)

Obra de ampliação do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (Foto: Rodrigo Souza/G1)

 

Fraude em licitação

 

Desde 2010, quando o edital foi lançado, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades e alertou à instituição, que revogou a licitação, mas no ano seguinte fez a licitação e foi novamente cobrada pelo TCU.

A partir daí, segundo o MPF, começaram a ser produzidos os documentos falsos, com o auxílio de servidores, pró-reitores e grupos particulares. Os documentos eram inseridos nos autos da Licitação com datas falsas, mas em coerência com a cronologia do processo.

 

O procurador calcula que superfaturamento tenha sido de mais de R$ 9 milhões, em razão da prática de preços superiores aos correntes no mercado, e de R$ 10 milhões pelo desvio dos aditivos contratuais, gerando então um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 19 milhões.

 

Fonte: Zona da Mata

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