A Secretaria de Saúde da Prefeitura, que é responsável pela unidade, informou que está tomando todas as providências para apurar o caso. Disse que um processo administrativo foi instaurado para apurar as condições em que ocorreu o fato e que a Guarda Municipal atende o HPS. G1 entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Segurança e Cidadania (Sesuc) e aguarda retorno

De acordo com a ocorrência da Polícia Militar (PM), o abuso foi dentro do banheiro do quarto feminino da ala psiquiátrica da unidade, na noite do último sábado (24). O Registro de Evento de Defesa Social (Reds) qualificado como "outras infrações contra a dignidade sexual e a família" foi feito no domingo (25), mas só foi encaminhado ao G1 após pedido da reportagem, na manhã desta quarta-feira (28).

Segundo o Boletim de Ocorrência (BO), a PM foi acionada pela responsável pela ala psiquiátrica assim que soube do crime na troca de turnos. A funcionária do hospital relatou que conversou com a vítima e a jovem relatou o que ocorreu com "riqueza de detalhes". Ela passou por exames e foi medicada.

O suspeito disse que a vítima "teria se dissimulado para ele" em data anterior, mas negou o crime. Ele foi detido pela PM e encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Santa Terezinha.

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, o homem teve o flagrante ratificado por estupro de vulnerável, como previsto no parágrafo 1º da lei 2.848 de 1940: "Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".

Ele foi encaminhado para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora e o caso é investigado pela delegada Ângela Fellet, da Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Ela disse ao G1 e ao MGTV que o laudo médico confirmou conjunção carnal para a vítima e que os dois foram flagrados por outras pessoas dentro do banheiro e então o suspeito foi contido.

"Ele esteve internado em Barbacena e deu entrada no hospital na sexta (23) na área psiquiátrica. O autor alega êuimica, mas sabemos que ele possui outros problemas psiquiátricos. Ele conseguiu invadir a ala feminina, arrastou a vítima até o banheiro do quarto e manteve conjunção carnal. Ele foi contido e sedado pelos funcionários do HPS", explicou a delegada.

Após o registro do caso e flagrante do homem confirmado, Ângela Fellet esclareceu os procedimentos que faltam para o encerramento do inquérito.

"As equipes optaram pelo atendimento médico à vítima e só então chamaram a Polícia Militar para registar o crime. Ele negou, mas temos testemunhas e a vítima contou com riqueza de detalhes o que houve. Vamos ouvir quem ainda não prestou depoimento e solicitamos ao HPS o prontuário médico da vítima", afirmou.

Fellet disse que o homem deve ser indiciado por estupro de vulnerável, que tem como pena de oito a 15 anos de reclusão. "Em caso de condenação, o que pode acontecer é ser feito um exame de sanidade mental, que já foi feito uma vez. Se der que, naquele momento, ele não estava ciente, pode ser condenado a uma medida de segurança com cumprimento em um hospital psiquiátrico", analisou.

Em nota, a Secretaria de Saúde, que é responsável pela unidade, informou que está tomando todas as providências para apurar o caso.

“Assim que a direção do Hospital de Pronto Socorro (HPS) foi informada, acionou a Polícia Militar e encaminhou a paciente para o Protocolo de Atendimento ao Risco Ocupacional e Sexual (Parbos), que funciona na mesma unidade de saúde, para que ela recebesse todo apoio indicado nestes casos imediatamente”, diz o texto.

A Prefeitura também informou que um processo administrativo foi instaurado para apurar as condições em que ocorreu o fato e as responsabilidades, para que medidas cabíveis possam ser tomadas.

Por fim, a SS disse que as alas feminina e masculina do Serviço de Urgência Psiquiátrica (SUP) são separadas, que o portão é guardado por um porteiro e que a guarda municipal atende o HPS 24 horas por dia.