No próximo dia 15 de maio será realizado em Cataguases a primeira cerimônia comunitária de casamento homoafetivo. A iniciativa é da Defensoria Pública da Comarca, dirigida por Eliana Maria de Oliveira Spíndola. No mesmo dia e horário também será realizado mais um casamento comunitário, evento que está se tornando tradição em Cataguases, conforme informou a própria Defensoria. As duas iniciativas são uma parceria com o Cartório de Registro Civil de Cataguases.

 

Os interessados podem se inscrever gratuitamente até o próximo dia 15 de maio, na sede da Defensoria que funciona na Rua Doutor Cunha Neto, 62, 2º andar. Aquele órgão atende ao público das 8 às 10h e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. A cerimônia vai acontecer no dia 28 de junho de 2018 em horário e local a serem definidos posteriormente. No ato da inscrição é necessário apresentar os documentos pessoais de uso obrigatório, como Certidão de Nascimento, Identidade e CPF, entre outros de acordo com o estado civil do noivo (solteiro, divorciado ou viúvo).

 

A regulamentação do casamento gay no Brasil entrou em vigor no dia 14 de maio de 2013 dando aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil. Com a resolução, tabeliães e juízes ficaram proibidos de se recusar a registrar a união. Com a conquista os casais de pessoas do mesmo sexo passaram a ter todos os direitos e obrigações previstos em lei e firmadas no contrato, como a partilha de bens e herança de parte do patrimônio do cônjuge em caso de morte.

 

Fonte Marcelo Lopes